DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09226770/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVAL-
CANTE - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0840-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO EDVANIR
ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato
pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 , 03
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 6.273,00 (Seis Mil Duzentos e Setenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.432.10132.13.339039.11000.0 - 7091. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Edvanir Alves De Oliveira
- CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlan Teixeira Cavalcante, 02- Francileny Venâncio de
Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09891501/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR
ALCÂNTARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de
Terceiros- Festividades e Homenagens em favor da EEM Waldemar Alcântara , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30466 e Termo de Participação
nº 2022/0014 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e
trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344 . DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Josilene Maria Gomes Mendonça, 02- Andreia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496722/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR ANTONINO - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES F. DA
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, neste ato representada pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta a contratação para aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2022003, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003
FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 9.499,22 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 - 1060202 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRA-
TANTE – JACINTO SOUSA RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA, 02- MARIA DO SOCORRO
MAGALHÃES MARTINS. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09821848/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA,Município de Acaraú/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
CRISTIANE REGINA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 47.117.319/0001-65,representado neste ato pela Sra. Cristiane Regina Menezes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fornecimento de Alimentação), em favor da EEEP
MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30531 e Termo de Participação nº 20220017, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.678,13
(Um mil, seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331013905339039207001 - 514482. . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MIRELE
MARIA RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ribeiro da Costa 02-Francisca Marciana
Chaves Gomes. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09783296/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27,Fortaleza – Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30116 e Termo de Participação nº 2022/0021, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR