DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.108,80 (trinta e quatro mil e cento e oito reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012705339030100000 - 59519. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Hélder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07932685/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07, com o endereço Rua Madalena de Sá, Nº 760, Bairro 
Cohab 1 Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora 
a Sra LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS 
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03 Endereço à Avenida Dom Tupinambá da Frota, n.2357, Município de 
Sobral – CE, CEP.: 62.010-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 202 20002 FORO: Sobral, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.178,29 (quarenta e três mil, cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030273001 - 10212 e 2210002212362434201211133903010
0000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 14 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATANTE Jhonatan de 
Oliveira Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERA MARIA LOPES 2ANA KAMILA SILVA ABREU. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06223044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, 
Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20 representado 
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 
2022 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2022 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.554,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.273001 – 11917. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - João Vianei Pereira 
e TESTEMUNHAS: 1 - MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO MUNIZ 2 - ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06173039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO - CREDE 05 
- Município de Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO 
PONTES BEZERRA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza(CE), representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 016/2022 FORO: GUARACIARA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.301,40 ( dezoito mil, trezentos e um reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.10000.0 -1060202. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA - LEANDRO 
DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Percília Laís Viana Mourão Marques 2 - Telma Araújo Melo Teixeira, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09169326/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO 
INTEGRAL RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE, inscrito no CPF: 
635.398.023-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a Chamada Pública N° 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública N° 04/2022 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.341,83 (Três mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e 
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 – 10367 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da 
Silva - CONTRATANTE – Francisca Botelho Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO IRAMAR ALVES, 02- ANTONIA 
FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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