DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 245,00 (Duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 – 10294 . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PA-
TRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-REGINA THAYNÁ GOMES DO N. BAIMA 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08972575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- 
CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA: G M FEITOSA, inscrito no CNPJ sob Nº 11.076.079/0001-50,representado neste ato pelo Sr. GERALDO MILFONT 
FEITOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.408,90 (três mil e quatrocentos e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.0 3913. DATA DA ASSINATURA: 25 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-GERALDO MILFONT FEITOSA 
e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza. 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09064133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº: 30.962.920/0001-51,representado neste ato 
pelo Sr Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (2) 2022, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220026, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27683 e Termo de Participação nº 20220026, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva 
Matos e TESTEMUNHAS 01-ANA APARECIDA FARIAS 02-NATALIA GÉSSICA ARAUJO. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08933138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES ,Município 
de MARCO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: M. 
GLEICIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de alimentação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.998,00 (Dez mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone Robson Silva,CONTRATA-
DA-Maria Gleciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Allan Joanes Vasconcelos 02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05829399/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,Município de 
Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: M GLEI-
CIANE DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE EVENTOS E FESTIVIDADES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Gilvan Pereira,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Rejane Andrade 
02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09354433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.182.452/0001-80, Monsenhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP MARIA MADEIRO DIAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e com fundamento 
na Carta Convite nº 2022/010 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir