DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 25 (vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.988,74 (dez mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiz Kildery de Melo Oliveira, CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e 
TESTEMUNHAS: 1. Leigeane do Nascimento Chave, 2. Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06175643/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EDITE ALCÂNTARA 
MOTA - CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cezar Mathias Gadelha dos 
Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA, na EEM EDITE 
ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Gonçalo do 
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100.530,00 (Cem mil quinhentos e trinta 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903925.1001 – 125159. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote, CONTRATADA: Cezar Mathias 
Gadelha dos Reis e TESTEMUNHAS: 1. Roseane Rodrigues Ferreira, 2. Adalberto Alves Freitas. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09541926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0047-08 - CREDE 02 - Município de Trairi/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA: GIKA COMERCIO E SERVIÇO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, município de Fortaleza - Ce, 
representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 
BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28720 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro 
Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar 2 - Jonnatha Praciano 
Martins, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0047-08 - CREDE 02 - Município de Trairi/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, Município de Fortaleza 
- Ce, representado neste ato pelo Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo material LABORATORIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/28478 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do 
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Verônica Furtado 2 - Jonnatha 
Praciano Martins, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09520007/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67 - Município Parambu 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
010/2022 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de 
publicação do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data 
de publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.731,20 ( Nove mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030100000 - 1059628. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 
1 - NATÁLIA GOMES NUNES 2 - FRANCISCA EDNIR FEITOSA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09626557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Muni-
cípio de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0274- 06, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr(a). Joaquim Weksslei Veras da Luz 
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no: 04.459.123/0001- 46, Nova Russas/CE representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Araújo Lima,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo material de consumo Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos