DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09950656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de 
Lima CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - município de Quixelô/CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 102.700,00( Cento e dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367 e 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09037721/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA BARBALHA/
CE - CREDE 19 - Município de BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
como objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola EEMTI VIRGÍLIO TÀVORA, 
Barbalha – CE pertencente a jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28645 Viproc nº 09037721/2022 e Termo de Parti-
cipação 2022/0012 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.634,00 (Dois mil seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA - JOSE ROBERTO PEREIRA DE 
MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ 2 - ISABELLI DAIANE DOS SANTOS PEREIRA, Fortaleza 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10014543/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022.17, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/29622 e Termo de Participação nº 2022.17, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em 
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucas Sousa dos Santos,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-REJANE 
MARIA DE SOUZA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06447368/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dom Terceiro ,Município de Boa Viagem/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL - COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001- 40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2022/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Boa Viagem/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 26.047,40 (Vinte e seis mil e quarenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 
01-Maria Ludmila Silva Ribeiro 02-Jefferson Maciel de Lima. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09635033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de 
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMANTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº19.612.832/0001-97,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço aquisição de material 
de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 , celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,