DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/29331 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.194,00(Sete 
Mil Cento e Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011112339030100000 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joaquim Weksslei Veras 
da Luz CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA ALVES FERREIRA 2 - ANTÔNIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 
Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274851/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alana Souza de 
Oliveira Victoriano CONTRATADA: GYGA WATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, Município 
- Bela Cruz - Ce , neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA 
COMPLETA DAS REDES ELETRICA E LÓGICA, na EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 199.816,36 (Cento 
e noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - MILTON JACINTO DA CRUZ 2 - JOSÉ 
VIEIRA UCHOA NETO, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08860297/2022
CONTRATANTE: O estado d o Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28 neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA- COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) S 
r(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.054,60 (Quatro mil e 
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CLEMILTON DE SOUSA 
DOS SANTOS 2 - VALDELENE TEIXEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0425-53 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: B C GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 86.968.716/0001- 00 Município Fortaleza / Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/09834 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.699,60 (Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA - BRUNO SANTIAGO 
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - ELCIONE FERREIRA SALES 2 - MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07622830/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0286-40 no Município Quixadá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15 - 
Município Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.649,59 (Setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362.4331014709449051251001 – 122989. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - ANA 
CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - FRANCISCA JANAINA BERNARDO OLIVEIRA, 
Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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