DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08199183/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ceará,Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0692 – 49,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos 
Santos CONTRATADA: ATENA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.859.535/0001-09,representado neste ato pelo Sr. 
LAIS BATISTA PINHEIRO BORGES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutencao e Reforma Predial 
em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Edital de Convite nº 08199183/2022 e EDITAL 0004/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a execução do Serviço de Manutenção e Reforma Predial objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (VINTE 
E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624331014903339039100000 - 11762.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wildemar Bezerra 
dos Santos,CONTRATADA-LAIS BATISTA PINHEIRO BORGES e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06508782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,Município de URUBU-
RETAMA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO ALVES 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 15, 16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2022, 
consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . 
VALOR GLOBAL: R$ 2.966,92 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719.. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. 
Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09869905/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA ,Município de FORTALEZA/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0438-78,neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: 
FIRMA MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob 42.535.981/0001-11 ,representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA THAÍS 
DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor do COLÉGIO ESTADUAL 
JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 025/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo da 
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do 
contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANA MARTINS CAVALCANTE,CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 
01-VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA 02-VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09643940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENE-
ZES,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada por sua diretora, Sra. MARIA DEUZANI DA 
SILVA LACERDA CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30,representado neste 
ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro Pessoa Jurídica (SERVIÇO DE 
CONFECÇÃO DE - BOLSA PARA TRANSPORTAR NOTEBOOK), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0032, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29473 e Termo de Participação nº 
2022/0032, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 ( Um mil quinhentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 17 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Iaskara 
Suely Sales Dantas Maximo 02-Joselia Felintro da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09904441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos,Município de Maracanaú/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir 
Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2022/04 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mara-