DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.344,00 (três mil e trezentos e quarenta e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 8658. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Fernando 
Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08619530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO,Município 
de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representada neste ato 
pela Srª. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, para suprir as necessidades da EEMTI DOM ANTÔNIO 
CAMPÊLO DE ARAGÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 
47.261,64 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edi Carlos Bezerra Lima,CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite 
e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE 02-MARIA J. FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08943940/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira 
Bessa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ 30.962.920/0001-51,representado neste ato por Luiz Gustavo da 
Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Instalação de Sensores de Segurança cujas descrições e 
quantitativos encontram– se detalhados na Carta Convite nº20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº 20220013 e, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (Sete Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344 . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ANA MARIA DE 
ARAUJO 02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09641505/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47,Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de 
Sousa Almeida CONTRATADA: CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.099.819/0001-71,neste ato representada pelo Sr. 
David Bandeira de Melo Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 17/2022 e COEP n° 2022/29437 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.688,00 (Seis mil seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903910.0000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de Sousa Almeida,CONTRATADA-David Bandeira de Melo Junior e TESTEMUNHAS 01-Hila Maria 
Rodrigues Bernardes 02-Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09676732/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.410.276/0001-98,neste 
ato representada pelo Sra. ANA JULIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de 
Consumo – Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1 e 2. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/29409 e Termo de Participação 30/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do 
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 286,20 (duzentos e oitenta e seis 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903000.10000.0.30.00 - 8755. . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da 
Costa,CONTRATADA-ANA JULIA MARTINS DE MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. 
Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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