DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
canaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.860,60 (Quarenta mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de 
Santana,CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS 01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS 
ANJOS. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09626077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA COSTA TEIXEIRA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELE, inscrita no 
CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29129 e Termo de Participação nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 266,33 (duzentos e sessenta e seis reais 
e trinta e três centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039100000 – 7122. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e 
TESTEMUNHAS 01-Mayara de Sousa Alves dos Santos 02-Fabricio Albuquerque do Nascimento. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10034463/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no 
CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0003, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0003 FORO: 
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.754,00 (Um mil setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 20 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Jeane de Souza Sampaio, CONTRATADA: Antonia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. Maria Tatiane Nascimento dos Santos, 
2. Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08149194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 
18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob Nº 34.521.197/0001-26, Crato/CE, Representada por Rilla Reniee Lima Barros. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25237 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 89,70 (OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MONTINNY LINDARD TOMAZ, CONTRATADA: Rilla Reniee Lima Barros e TESTEMUNHAS: 1. Nadja Rodrigues de Sousa, 2. Raimunda Aurinete 
de Oliveira. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09387080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS - CREDE 18 - Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-8, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar Sra. ROSA GOMES DE 
OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-
91, Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 37/2022 e seus anexos, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28567 e Termo de Participação nº 37/2022 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 179,96 (cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT, CONTRATADA: Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTE-
MUNHAS: 1. Luiz Claudio Pierre Monteiro, 2. Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10044183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA : E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, representada por sua Diretora Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPA-
FORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12 ,ST DA URUCUTUBA, CAUCAIA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-