DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
TÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 40 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR 
GLOBAL: R$ 30.577,58 (Trinta mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS, CONTRATADA: LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08578788/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - 
AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA, AIUABA/CE, neste ato representado por ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
03/2022 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 804,38 (oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030100000 – 1059628. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA e TESTEMUNHAS: 
1. Lígia Samara Araújo Moraes, 2. ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00885636/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios - CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS, 
Itarema/CE, neste ato representado por Elias Alves dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2022, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções 
FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.389,30 (doze mil trezentos e oitenta nove reais 
e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.10000.0 - 2405. 
DATA DA ASSINATURA: 19 outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Joceli de Araújo, CONTRATADA: Elias Alves dos Santos 
e TESTEMUNHAS: 1. Uggo Lyvio Silva Fontenele, 2. Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08992894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Boa Viagem/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: MARIA GABRIELLA 
FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob 34.279.898/0001-09, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. 
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição/serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - para garantir o deslocamento dos professores para 
extensões de matricula Jantar, Domingos da Costa, Ipiranga, Águas Belas e Boqueirão, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 20.033,00 (Vinte mil e 
trinta e três reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 - 5460. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO, CONTRATADA: Maria 
Gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Jefferson Maciel de Lima, 2. Maria Ludmila Silva Ribeiro. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09260196/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 
18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRA-
TADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.612.832/0001-97, Uruburetama- CE, 
Representada por Claudia Maria T. Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em 
favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
20220033, Coep n°: 2022/27751, Processo sob nº 09260196/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais, CONTRATADA: Claudia Maria T. Braga 
e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Cicero Cruz Lima, 2: Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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