DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07069529/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA -
CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral FRANCISCO
MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627.0001/31, Nova Olinda - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de nº 14/2022, que
integra este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19585 e Termo de Participação nº 0014/2022 FORO: Juazeiro
do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09166203/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO -
CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA
DE SOUSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Caucaia – CE,
representada neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição
da 3ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/29679 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 setembro
de 2006 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 177,45 (cento e setenta e sete
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HELDER FRANCES TOTA DE
SOUSA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Raysa Gabriela dos Santos Sousa 2 - Maria Angelucia
de Souza, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08980578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO - CREDE 09 - inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0403-48 – Horizonte - CE, neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo Sra. Jamau Maia Bucar. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Contatação de serviços de Festividades e Homenagens em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, perten-
cente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 0024/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Gildemário Lima Freire CONTRATADA - Jamau Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - EVELINE VITORIANO ALVES 2 - RAFAELA
DA SILVA M. DE SOUZA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09439773/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor, Sr. EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12,
Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, representado neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS DE EVENTOS – REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E
FUNCIONARIOS DA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/28509, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0017 e Termo de Participação nº 2022/28509
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - NILSON BENTO DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE SOUSA LIMA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09625674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município de
TURURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, Município ITAPIPOCA, representado neste ato
pelo(a) Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 05/2022 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.087,55 (VINTE E TRÊS MIL OITENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.06.339030.273001.1 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO CARNEIRO VIEIRA
2 - VALMERE REGIC SOARES DE SOUSA, Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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