DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01986147/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR 
IVAN PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0301-13,Município de Camocim - CE, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, 
Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-
91,neste ato representada pelo Sr Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, 
SALA MULTIFUNCIONAL, COZINHA, PISO DAS CIRCULAÇÕES, PISO E REVESTIMENTO DAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO 
REFEITÓRIO – CIVIL E ELÉTRICA, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Camocim - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 320.127,87 (trezentos e vinte mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015205339039251001 - 
124234. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Cristina Albuquerque Dias,CONTRATADA-Wiltman 
Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMUNHAS 01-Maria Elionete Barbosa 02-Nayara Moreira. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08420530/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF ME nº 07.954.514/0474-31,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 41.127.877/0001-25,neste ato representada pelo(a) Sr(a) GLAUKON SOUZA DE MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a REFORMA DA COBERTA DO REFEITORIO, COBERTA DOS BLOCOS DE SALAS E REDE INTERNA DE ESGOSTO COM LIGAÇÃO 
NA REDE COLETORA EXTERNA, na EEMTI SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 0004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 
(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 74.054,34 (Setenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS,CONTRATADA-GLAUKON SOUZA DE MACEDO e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09605568/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, estabe-
lecida a Avenida Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Distrito de Dourado, Município de Horizonte/CE, Telefone (85)3336-4418, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por sua Diretora, Sra. Edivania Lourenço Costa 
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato N°451, 
Loja 02 , Bairro Siqueira Município Maracanaú, representado neste ato pelo Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26426 FORO: Horizonte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.690,40 (Dois Mil e Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10
000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa CONTRATANTE Catarina Maria dos Santos 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 2.FRANCISCO RADIER MESQUITA. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04881915/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM MICHELSON NOBRE DA 
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0507-34, situada na Rua OSCAR ARARIPE, nº 3037, Bairro GRANJA LISBOA, no Município FORTALEZA, 
CEP 60540-442, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.ª ADRIANA ALBU-
QUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 com sede à Rua LUIS 
SOARES DO CARMO , nº 507, Bairro CENTRO, Município PENTECOSTE, CEP 60642-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
(ELÉTRICA/CIVIL) DO NÚCLEO GESTOR, ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA E QUADRA na EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 326.589,71 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATANTE LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilegível 2Ilegível. Fortaleza 
04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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