DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09727434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Profa Abigail Sampaio, estabelecida a Avenida João Lopes Meireles, Nº 
3103, Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru/Ce, Telefone (85) 3344 1136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP Profa Abigail Sampaio, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 032/2022 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.081,40 (Vinte e nove mil e 
oitenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4412012703339030100000 – 450682. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães CONTRATANTE 
Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonio Laelson Fernandes da Silva 2.Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza 
04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07875940/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Salaberga Torquato Gomes de 
Matos, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0256- 24, com o endereço Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, no s/n, Bairro Outra Banda, Município- Maranguape/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaína Lima Belo CONTRATADA: P&J CONSTRU-
TORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à Av. I, Torre I(Sala 518) , nº 57, Bairro Jereissati 2 , Município Maracanaú , 
CEP : 61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato os SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE COBERTURA DO BLOCO PEDAGÓGICO, na EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 278.668,88 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 
- 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo CONTRATANTE Francisco Jardenison Oliveira 
Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Adriana Pessoa 2. Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09243038/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, com sede à Rua: Celeste Maria 
de Jesus, nº 171, sala 1, Chico Leandro, Pedra Branca/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Vinícius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO 
TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital n° 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022 /0015 FORO: Senador Pompeu, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,99 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE Paulo Vinícius Pereira de Medeiros 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Silvânia da Silva 2.Felipe Zuliane Vitor Lima. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09975721/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO- CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661- 
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177- 96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: AGRICULTOR ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO, CPF nº 510.027.013.68. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2022 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,28 (DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022123624412012705339030100000 - 59519. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele CONTRATANTE AGRICULTOR ANTÔNIO EGLIVALDO 
CARNEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NADJA MARIA FONTENELE SANTOS 2EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA. Fortaleza 
04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08647950/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE, estabelecida a Rua ROSA FLORÊNCIO Nº 236, 
Bairro: ANTONIO DIOGO, Município de REDENÇÃO/CE, Telefone (85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ 07.954.514/00068-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à RUA PAULINO BARROSO, Nº 1711, 
N º 5 3 9, Bairro: CENTRO, Município: CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: