DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LT PARA A EEM CAMILO BRASILIENSE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Redenção,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.575,00 (oito mil,
quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.07.339030.10000.0 – 2239. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA
CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2BRENA KERCIA FELIX DE
LIMA. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08760276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, com sede à Rua Abel Queiroz
Soares, nº 1357, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo é a CARTA CONVITE Nº14/2022 - AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
(FESTIVIDADES E HOMENAGENS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220014 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.775,60 (seis mil e setecentos e setenta e cinco reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.3
39039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE
ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2. ANTONIO RAFAEL
BEZERRA COSTA. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595716/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire, estabelecida a Comunidade Assentamento Salão, Distrito de Manoel
Correia, Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
19.022.158/0001-90, com sede à Rua (Av) Sítio Lagoa de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I E ll, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei
federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite de 008/2022 e Certidão de publicação 2022/29121 FORO: Mombaça, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo de
entrega /execução do objeto deste contrato é 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.067,60
(Cinquenta e Sete mil Sessenta e Sete reais e Sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 10241. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de
Sousa CONTRATANTE Maria Eliana Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Samuel Mendes da Silva Francisco 2.Nasciso Faustino
Guedes. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04403576/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SABINO NUNES DA SILVA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0296-11, situada na Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101, Bairro CENTRO, no Município SÃO LUÍS DO CURU- CE, CEP
62.665,000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MANUEL FERREIRA
FILHOIRA CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede
à Rua AV. OLIVEIRA PAIVA, nº 1090, sala 11, Bairro CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, Município FORTALEZA-CE, CEP 60.634-211, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÀGUA CILINDRICA ELEVADA – ANEL DE 2.50 M, na EEM SABINO
NUNESDA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO LUÍS DO CURU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.859,05 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624331014703449051251001 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 19 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHOIRA
CONTRATANTE FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.SIMONE SILVA CASTRO 2.LAÉLIA MARGA-
RETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08819670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, CEP. 63.220-000, Telefone (88) 3547-1253,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA R0D0VALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SÍTIO MALHADA - CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob N° 10.706.451/0001-00, situada à Rua Julia Soares, s/n, Zona Rural, Vila Malhada, Município de
Crato -CE, CEP. 63.118- 000, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do