DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009,
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 003/2022 FORO: Caririaçu - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.838,84 (Quinze mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012701339030100000 - 62692. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA R0D0VALHO DE ALENCAR CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09656901/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor José
Henrique da Silva, nº 5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone ( 85)3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228- 70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av)AVENIDA SANTOS DUMONT, nº 1687,
SALA 07, Bairro ALDEOTA, Município de FORTALEZA CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
26/2022 e Termo de Participação nº 20220026 FORO: Maracanaú CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 169,01 (Cento e sessenta e
nove reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima CONTRATANTE
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisca Regiane da Silva Oliveira 2CarlaTamiris da Silva Moreira.
Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08577455/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2064,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ
sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, 121, Sossego – CRATO/CE – CEP 63.107-050, neste ato representado pelo sr.
CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA – DEDETIZAÇÃO DE RATOS, BARATAS(CASCUDA E FRANCESINHA), CUPIM, INSETOS E FORMIGAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220021 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE CICERO EDUARDO
ARAUJO MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2VERA LUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594658/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, estabelecida a Rua
Rosinha Sampaio, nº 1157, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco David Pereira da Silva de 2022 CONTRATADA:
TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina,
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO
EVENTUAL DE BUFFET – ALMOÇO E COFFEE-BREAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20868 e Termo de Participação nº 2022/0021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.701,58 (quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: David Pereira da Silva CONTRATANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09570144/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL
TAVARES CAVALCANTE, estabelecida a a Av. Deputado Paulino Rocha n° 3238, Bairro: Gereraú, Município de Itaitinga/Ce, Telefone (85)98826-5005,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-
29, com sede à Rua Rua Oscar Bezerra, nº 44 BLOCO H APT 02, Bairro: Couto Fernandes. Município Fortaleza, CEP 60.442-056, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSERTO
EM IMPRESSORA E BEBEDOURO INDUSTRIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220024, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28824 e Termo de Participação nº 20220024 FORO: Itaitinga-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 678,98 (Seiscentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA ASSINATURA:
17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO 2ELLANY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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