DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09242309/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecido à Rua 612 S/N, na 2ª
Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE. Fone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/073-08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: ESF
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.416.433/0001-98, com sede na R BELARMINO JOSE sala 17 Icaraí – CEP 61.624-495
Caucaia/CE. Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Bens Imóveis da Escola,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0027 e Termo de Participação nº 2022/0027 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 789,00
(setecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATANTE
ELANO SIQUEIRA FIUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KATIO VITOR DE SOUSA ROCHA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05013550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av. Professora Letícia Marques Cavalcante,s/n, Bairro Capuan, Município
de Caucaia/CE, Telefone ( 85 ) 98591-6958, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob
nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua(Av) Vita Brasil, nº 790 sala 01, Bairro Bonssucesso, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/06, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14386 e Termo de Participação nº 2022/06 FORO: Caucaia,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 60(sessenta)dias contados a parti da data da sua publicação no Diário oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.103,20 (Quatro mil cento e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira
CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Cristiana Gomes da Silva 2.Antônia Irenilda
Nascimento de Oliveira. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09225161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE, estabelecida a AV MENDEL
STEINBRUCH, n.º 10499, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ /CE, Telefone (085) 3473-6596, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, n.º
32, D, Parque São José, Município Fortaleza, CEP: 60.730-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.744,30 ( Quatro mil
setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO CONTRATANTE DAVI OSORIO AMARO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALDETE TEIXEIRA GUERRA 2ANA PAULA
BARROSO DIAS. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09196927/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato, n° 451, Bairro: Siqueira, Cidade: Maracanaú/CE, CEP 61.923-080, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Limpeza e
Conservação ( Serviços de Limpeza de Fossa, Serviço de Poda de Arvore e Serviço de Dedetização) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27441 e Termo de Participação 2022/038 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.EO presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATANTE Catarina Maria dos Santos CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1.Alfredo Barbosa de Araújo 2.Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10007180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião
Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antonio da Costa Araújo CONTRATADA:
JARDEL ALVES MONTEIRO, CPF sob n.º 003.747.703-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acarape, CE FORO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
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