DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução 360 
dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 38.793,05 (Trinta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022123624342012107339030100000 
- 1061668. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa Araújo CONTRATANTE JARDEL ALVES 
MONTEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cristina de Castro Almeida Sousa 2CÉLIO AQUINO DE FREITAS. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09993690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, estabelecida 
no ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 992363411, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.622.231/0001-16, 
com sede na Rua AGACI MACHADO, Nº154, Bairro: JOSÉ ROSA , Município: CRATEÚS-CE, CEP: 63.707-475 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,03,05,06,07,09,12,13,14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 08/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.631,50 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001- 755. DATA DA ASSINATURA: 17 de OUTUBRO de 
2022 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATANTE RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARA DA SILVA OLIVEIRA 2EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09733973/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
estabelecida à Rua Professora Heloisa Ferreira, n° 420, Bairro: Serrinha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012993, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO 
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME inscrita no CNPJ sob N° 20.189.604/0001-35, com a sede à 
Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 – Bairro:José de Alencar, Município: Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/29729 e Termo de Participação nº 2022/0032 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 
(Cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339
039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATANTE 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 REGINA FERREIRA DA SILVA 2 SOLANGE MARIA DE SOUZA 
MOTA. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09999337/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, estabelecida 
no ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 992363411, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) ) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob No:35.071.489/0001-
77, com sede na Rua Paulino Barroso, No, 1711, Bairro: centro da cidade de Canindé, Município: CANINDÉ- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 04,07,08, 09,11,12,13,16,18,21 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos 
e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.513,84 (Dois Mil Quinhentos e Treze Reais e Oitenta 
e Quatro Centavos)NASCIMENTO pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011409339030273001- 755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATANTE 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA DA SILVA OLIVEIRA 2EDMILSON DOS SANTOS. 
Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09986669/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF -07.954.514/0235-08- 
3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COOPERATVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60 com sede Assentamento Lagoa do Mineiro 
s/n Corrente Município de Itarema -CE CEP: 62.590-000; representada neste pela presidenta Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Agricultura Fami-
liar n.º 04/2022 a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 04/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da data 
de sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.767,58 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.1000
0.0 - 2405 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE - Rigobertina Martins Melo Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Uggo Lyvio Silva Fontenele, 
02-Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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