DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08116385/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0361-54- 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001- 49, com sede à Avenida Dom Aureliano Matos 
CE 261, nº 2339, Bairro Bom Jesus, Município Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DO 
NÚCLEO GESTOR E COBERTA, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº 
12/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: 
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 238.382,41 (Duzentos e trinta e oito mil, 
trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4341015214339039251001 – 123936. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRA-
TANTE - Rafael Andrade de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Araújo Beserra, 02-Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 04 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00677272/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CNPJ/MF - 07.954.514/0834-03 
- 18ªCREDE - CAMPOS SALES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede á (Av) Jorge Cavalcante, nº 466, Bairro Novo 
caracanga, Município de Itaitinga, cep: 61.880-000 , representado neste ato pelo(a) Sra. ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27177 e 
Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.176,00 (Dois mil cento e setenta 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE - ANTONIA FLAVIANA MADU-
REIRO PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Felipe de Lima Silva, 02-Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09673725/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida a Rua Capitão Manoel 
Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428- 5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A 
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, com sede à Rua(Av) João Tavares Magalhães, nº 23, Bairro Centro, Município Iracema/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de manutenção e 
conservação de bens imóveis em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0013/2022 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama CONTRATANTE Tales Anastácio Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Dalila de 
Queiroz Ferreira 2.Samuel Freitas de Carvalho. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09647279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro 
Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ07.9547.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: MARIA EMANUELY OLIVEIRA SILVA, inscrita no 
CNPJ sob nº 43.191.276/0001-07, com sede à Rua Padre Cícero, Nº 766, Bairro João Paulo II, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria 
Emanuely de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220010 FORO: 
Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.919,41 (seis mil novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza CONTRATANTE Maria Emanuely de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1JOANA ALICE GOMES MARTINS 2MARIA ALDENIZA ALVES PEREIRA. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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