DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04225066/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro 
Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ07.9547.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à Rua Vinte e três de novembro, nº 201, Bairro Centro, Município Iguatu/CE, representado neste 
ato pelo Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 6, 14 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
20220002 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.471,70 (um mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza CONTRATANTE Guthemberg Santana de Oliveira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOANA ALICE GOMES MARTINS 2MARIA ALDENIZA ALVES PEREIRA. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09558071/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede Av Sargento 
Herminio 2500 Loja 01, Bairro Ellery, Município Fortaleza - CE, CEP 60.320-504 representado neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim Da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL QUÍMICO – PARA REALIZAR AS 
ATIVIDADES E PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 2022 0008 da Cotação Eletrônica nº 2022/24795 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 
de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,88 (Hum mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.1
0000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE Sandra Regina 
Gondim Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2.MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 
04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09262857/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
estabelecida na Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (88) 3660-3053, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, Nº 588, Centro, Município de Bela Cruz/
CE, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.156,55 (cinco mil cento e cinquenta e seis 
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 e dotação: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raysa Gabriela dos 
Santos Sousa 2Maria Angelucia de Souza. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09603344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Professora Ana 
Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88 ) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: 
O S R MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 com sede à Rua Vinte e sete de novembro nº 823, Bairro- Alto do Juca Município 
Iguatu-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA 
MINERAL 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2022 FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,70 (dois mil e setenta e dois reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000 .10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Emanuel de Oliveira CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Adriana 
Lima de Lavor 2 Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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