DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRAB
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
3º SARGENTO
HANILSON SANTOS DE OLIVEIRA
20238410
48
 R$ 29,09
 R$ 1.396,32
SOLDADO
FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO
30011813
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS
30042727
36
 R$ 23,27
 R$ 837,72
SOLDADO
TOBIAS FERREIRA ALENCAR GOUVEIA
30041682
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
ITALO FERREIRA SILVA
30021819
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
SOLDADO
ANTONIO CARLOS TEÓFILO FERNANDES
30041828
48
 R$ 23,27
 R$ 1.116,96
SOLDADO
FRANCISCO STÊNIO DOS SANTOS NOGUEIRA
30042344
36
 R$ 23,27
 R$ 837,72
SOLDADO
FRANCISCO WITALO LEMOS DE SALES
30042174
24
 R$ 23,27
 R$ 558,48
SOLDADO
YITZHAK ZVI COSME KOSMANN
30038746
36
 R$ 23,27
 R$ 837,72
SOLDADO
ANDRÉ SAMPAIO CASTRO
30041895
12
 R$ 23,27
 R$ 279,24
TOTAL
 R$ 677.416,15
Em Fortaleza - CE, ao (s) 07 de novembro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº411/2022 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS MILITARES abaixo relacionados, a contar de 13 de Outubro de 2022, em virtude de sua promoção, na 
modalidade requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 28 de outubro de 2022. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva 
remunerada ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei 
nº15.797, de 25 de maio de 2015. 
ORD. 
POSTO 
NOME 
MATRÍCULA 
1 
2º Tenente 
Marcos Roberto de Oliveira Lima 
104.337-1-1 
2 
2º Tenente 
Antonio Eldo Alves Cardoso 
104.386-1-6 
3 
2º Tenente 
Antonio Tarcivan Soares 
100.953-1-X 
4 
2º Tenente 
Francisco Uéliton Braga 
100.959-1-3 
5 
2º Tenente 
Francisco Genésio Mendes do Nascimento 
108.987-1-4
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018; II - CONTRATANTE: FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, 
inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins, nº436, bairro Jacarecanga; IV - CONTRATADA: R.A DE OLIVEIRA 
BARROS EIRELLI -ME inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.377.801/0001-50; V - ENDEREÇO: AV. Duque de Caxias, 40B, Bairro: Centro, CEP no 
60.035-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico no 2018.0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº004/2018 por mais 12 (DOZE) meses, a contar da dia 02 de novembro de 
2022 a 01 de novembro de 2023, bem como a manutenção do valor contrato original, tendo seu reajuste fixado pelo IGPM, conforme cláusula 5.1 (contrato 
inicial), perfazendo o importe do valor de R$ 64.136,08 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e seis Reais e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
64.136,08 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e seis Reais e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de novembro 2022 a 01 de novembro de 2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original, e por estarem acordadas as 
partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos.; XII - DATA: Fortaleza, 26 de Outubro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros.
Mário dos Marins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB Nº15254
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018-CBMCE. II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº35.025.022/0001-90. III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº215, Jacarecanga, Fortaleza-CE, CEP: 60.010-270. IV – 
CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE – CNPJ Nº07.817.778/0001-37. V – ENDEREÇO: Rua Dr. 
Monte, nº563, Centro, Sobral/CE – CEP 62.011-200. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93, com redação inovada pela 
Lei nº9.648 de 27.05.1998. VII – FORO: Fortaleza/Ceará. VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, bem como do valor, do Contrato nº27/2018-
CBMCE (Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário – 1ª CIA/3º BBM – Sobral). IX – VALOR GLOBAL: R$ 
5.000,00 (cinco mil reais). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 08/12/2022 e término em 07/12/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº27/2018-CBMCE, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente 
modificadas por este instrumento. XII – DATA: 03/11/2022. XIII – SIGNATÁRIOS: Ronaldo Roque de Araújo – CEL CGBM – Comandante Geral do 
CBMCE e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues - Representante Legal do SAAE/Sobral.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL - FSPDS, CNPJ Nº07.261.661/0001-10 CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº54.305.743/0011-70. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8666/93 E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2022/
SEAF-MT FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO EM DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.602.000,00 
HUM MILHÃO, SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS pagos em ORDEM BANCÁRIA A SER DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE NO NOME DA 
CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200009.06.122.521.18472.03.449052.27000.1-283. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO - CEL CMT GERAL DO CBMCE e EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - 
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURIDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°578/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000683/2022-43 foi iniciado em 21/09/2022, RESOLVE conceder duas diárias 
e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos),