DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1397/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº102230096/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1397/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO
30033116
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 966,30
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
12571712
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
JOSÉ ROCHA DE MENEZES
10810019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
NATÁLIA PARLA RODRIGUES 
BATALHA ANDRADE
30841417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
21
05/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 1.159,41
JONAS WENDELL 
LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
26/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 207,06
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 110,42
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 883,36
FRANCISCO LINDENBERG 
DE OLIVEIRA SILVA
13503613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 276,08
EDIGLAYSON TULIO 
CARDOZO DE FREITAS
843.959-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO ROBERTO 
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
13
04/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 897,26
EWERTON DOS SANTOS SILVA
843.964-8-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
11/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 993,78
MICHAEL REGIS COSTA 
DOS SANTOS
304.264-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 331,20
MICHAEL REGIS COSTA 
DOS SANTOS
304.264-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
05/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 165,60
ANTONIA RAVANA 
RODRIGUES DA SILVA
843.968-9-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
21
05/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 1.159,41
THIAGO BARROSO 
VASCONCELOS DE DEUS
587.660-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
08/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 966,28
FRANCISCO LUCIO 
JEAN BARBOSA
1257181X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO IVAN SILVA JUNIOR
12571518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.863,54
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
30023110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 388
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.404,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1398/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10214216/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1398/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
AFRÂNIO DIEGO 
TEIXEIRA NEVES
30133714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 828,15
AMANDA VIRGINIA 
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.449,45
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 4.141,20
JOSE ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
10739411
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 3.312,60
SARAH FERREIRA 
GOMES BRASIL
00058815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
22/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 1.987,56