DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Veículos/transporte/apoio: A cargo da PMCE e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 42 (quarenta e dois) Policiais Militares. 7. Armamento e
equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade
de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição descrita abaixo, que ficará a cargo da Academia
Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
42
45
1.890
12 GA
05
210
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que
forem utilizadas. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
70 unidades
2
Obréia
Pretas
01 rolo com 1.000 unidades
9. Execução: 1 LOCAL: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 7.1.1 Serão necessários 10 (dez) postos de tiro para a realização da prática; DATA: 29
de setembro de 2022; com 10 (dez) horas-aula; HORÁRIO: Das 07h00min às 17h00min; UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro
da AESP|CE; DISCENTES: 5U1 - 1º OPERACIONAL VERDE (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete
balístico). Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE Nº139/2022 - COENI/DG/AESP VIPROC Nº09091548/2022
CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSSP 2022 - TURMA I
1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica, bem como o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para prestação de
serviço de tutoria para cursos ofertados na modalidade a distância, buscando cumprir exigência legal para efetiva mediação realizada em Ambientes Virtuais
de Aprendizagem. O Plano de Ação Educacional tem ainda o objetivo de regular as atividades acadêmicas dos discentes dos Cursos de Formação Continuada
na Modalidade de Educação a Distância – EaD. . Sistematizar os procedimentos dos órgãos de segurança envolvidos na efetiva prestação de serviço de tutoria;
. Desenvolver e fortalecer parâmetros de conduta que visem uma atitude humanística e de valorização da vida; . Preparar os tutores para mediação eficaz
em Ambientes Virtuais de Aprendizagem dos cursos ofertados para a Segurança Pública do Estado do Ceará; . Estimular o desenvolvimento de atitudes e
habilidades necessárias aos recursos tecnológicos utilizados em cursos ofertados na modalidade EaD. 2.Desenvolvimento do Curso: 01/11/2022 a 14/11/2022
2.1Vagas: 300 2.2 Local de Funcionamento: Uma vez que o referido Curso será realizado na modalidade de Educação a Distância (EaD), as atividades
pertinentes à Ação Educacional se darão no Ambiente irtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do
Ceará – Aesp|CE, por meio do endereço (http://ava.aesp.ce.gov.br) 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: Módulo I – HISTÓRICO, CONCEITO
E ESTRUTURA – 10 (dez) horas aula; Módulo II – PRÁTICAS EFICIENTES EM TUTORIA PARA SEGURANÇA PÚBLICA – 15 (quinze) horas aula;
Módulo III – FERRAMENTAS E ATIVIDADES NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM – MOODLE – 10 (dez) horas aula; Módulo IV –
CRIANDO QUESTÕES, FÓRUNS, TAREFAS E ATIVIDADES – 15 (quinze) horas aula. 2.4 Modalidade de Ensino: EaD 2.5 Corpo Docente: Profissionais
de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros
órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso
estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: Em conformidade com o constante no Regime Escolar desta
academia, as atividades avaliativas/avaliações (instrumentos de verificação de aprendizagem) ocorrerão no ambiente Moodle, cabendo à Cedis, sob a super-
visão da Coordenadoria de Ensino e Instrução (Coeni) a análise e a aplicabilidade do tipo de avaliação a ser empregada (Parágrafo Único - Art.36), podendo
ser realizada no formato presencial, caso se faça necessário. A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão constituídas por
atividades específicas da referida modalidade, tais como: fóruns de discussão, quiz, tarefas, chats, etc., cabendo a elaboração destas, aos docentes (conteu-
distas e/ou tutores) dos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares
realizados na modalidade EaD, caso se faça necessário. Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum juntamente com 1 (um) quiz de 05 questões,
podendo o quiz ser respondido em até 02 tentativas. A postagem no fórum valerá como participação da primeira atividade e o quiz valerá nota de 0 a 10.O
aluno somente seguirá para o próximo módulo se obtiver nota igual ou superior a 7,0 no quiz e participar com postagem no fórum seguindo as orientações do
enunciado da atividade de cada unidade. A avaliação na modalidade EaD consistirá na participação do discente em todas as atividades avaliativas do curso.
Para a atividade avaliativa quiz, que consiste em uma prova online, o discente terá 60 minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso
o discente não conclua o quiz no tempo estabelecido, o sistema encerrará automaticamente ficando registrado apenas as questões respondidas dentro do prazo.
O discente terá oportunidade de responder novamente o quiz, que contém questões aleatórias no banco, portanto, a segunda tentativa poderá disponibilizar
perguntas que não foram apresentadas na primeira tentativa. Para o cálculo da média de cada componente curricular, serão consideradas a participação no
fórum seguindo as instruções contidas no enunciado, com a maior nota obtida no quiz caso o discente tenha realizado as duas tentativas. Para que o discente
obtenha aprovação na disciplina é necessário que a média alcançada seja igual ou superior a 7,00 em cada componente curricular, ou seja, nas quatro disci-
plinas ofertadas. O Discente não pode alegar o desconhecimento do Regime Escolar e do Plano de Ação Educacional em tela, em decorrência do parágrafo
acima, levando-se em consideração o contido no Decreto-Lei 4.657/42 Art. 3º - a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: “Ninguém se escusa
de cumprir a lei, alegando que não a conhece”; pois ele encontra-se disponível a todos por meio digital no site da Aesp. Os discentes que não enviarem as
avaliações estabelecidas dentro do prazo estarão automaticamente reprovados e não haverá prorrogação do prazo das atividades avaliativas (Fóruns e Quiz).
Os discentes deverão em suas respostas das atividades avaliativas (fóruns) citar as fontes de pesquisa caso o mesmo faça citações de outros autores; Em caso
de perda de prazo de fórum ou quiz o aluno não poderá realizar postagens extemporâneas ficando com nota zero nos respectivos instrumentos de avaliação.
Será atribuída nota zero ao discente que não fizer avaliação (Art. 54 – Regime Escolar). O discente terá garantido todos os seus direitos em face ao curso ao
qual estiver devidamente matriculado (a) obedecendo ao Regime Escolar. Deverá ser observado ainda, o disposto no Art. 31 §3º (Da Frequência) e Art. 38
§2º (Do Desligamento). 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão
na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: O material didático será disponibilizado pela Aesp|CE
em mídia eletrônica por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle. O discente deverá primar pela redução de custos adicionais, evitando
desperdício ao erário público, tendo em vista a boa estrutura patrimonial desta Academia Estadual de Segurança Pública – Aesp|CE e dos demais entes
envolvidos. Todas as despesas individuais e/ou custos adicionais como: “diária, hospedagem, alimentação e etc”, decorrentes da participação no curso serão
custeadas pelos discentes e/ou vinculada. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica,
tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº158/2022 – SPU 09122842/2022
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA VII – 1º, 2º. 3º E 4º PEL – SETEMBRO/2022
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes as 24 (vinte e quatro) primeiras turmas do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo,
junto a Academia Estadual de Segurança Pública, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares
da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 1º. 2º, 3º, 4º CRPMs e Complexo Administrativo. 2. Desenvolvimento do Curso:
19/09 a 23/09/2022 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas para cada Período. Local de funcionamento: 1° Pelotão - 1° CRPM - 16° BPM - 2° Pelotão - 2° CRPM
– (Eusébio) – 3º Pelotão (3º CRPM) – LOCAL: CE - 362, s/n, Alto da Expectativa em Sobral - CE – 4º Pelotão (4º CRPM) – LOCAL: ARACATI. Compo-
nentes curriculares e carga horária: