DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 2022.08.19.001P - SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE REFORMA, MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS -CE, EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E A ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (TOSCA E PARALELEPÍPEDO) EM DIVERSOS TRECHOS DE 
ESTRADAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. EMPRESAS HABILITADAS: AMPARO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; (CENPEL) CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
- LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI - ME, CNPJ Nº 40.993.942/0001-32; FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37; N3 
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; JOSÉ HELMER BELÉM GOMES (HB EMPREENDIMENTOS) - ME, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53; BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-
25; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, 
CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; CONTÉCNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27; SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 
DEMAIS CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; PODIUM EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 31.381.604/0001-59; TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68; PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; ECO EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80; M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES/LOC-SERT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE 
TRANSPORTE, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; (PILAR) MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME 
CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 
Nº 41.113.297/0001-89. EMPRESAS INABILITADAS: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ Nº 41.774.234/0001-
73, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 43.803.324/0001-70, DEIXOU 
DE ATENDER AOS ITENS 3.2.3.1; ITEM 3.2.3.4; ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, 
CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
10.560.303/0001-12, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; JUF - JOSE URIAS FILHO EIRELI – ME CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 
DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.4.4 CONFORME ANEXO VI; VENUS E SERVIÇOS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-
81, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; G. A. RABELO JÚNIOR - ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, DEIXOU DE ATENDER 
AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; (MC) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, DEIXOU DE ATENDER 
AO ITEM 3.2.3.5.1 LETRA “C”; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.784.773/0001-86, DEIXOU DE ATENDER 
AO ITEM 3.2.3.2; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 3.2.3.2 E O ITEM 3.2.3.6; 
CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.302.916/0001-07 DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 
3.2.3.6 E APRESENTOU O ANEXO VI EM DESACORDO COM O EDITAL. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, 
A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AS 08H, NA 
SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 27 DE 
OUTUBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17.05.05/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.26.782.0025.1.030. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.819.849,46 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VIGENCIA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 2023. CONTRATADO: 
ARN CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLES DE LIMA NUNES. JAGUARIBE/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES. SECRETÁRIO ADJUNTO DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.11.01/2022. A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA 
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 09.11.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO E 
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO NATAL DE AMOR E LUZ, A ESPERANÇA SE RENOVA, A SER REALIZADO ENTRE OS MESES 
DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 AS 08:00 HORAS. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO 
ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO 
PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO 
MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público 
para conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 016/2022/SMI-TP, 
tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de praça da Igreja São Francisco na Sede do Município de Cariré, 
conforme orçamento em Anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no dia 07/11/2022. A justificativa pela 
Retificação se dá por conta do aviso anterior equivocadamente relacionou empresas que não participaram do referido certame. Portanto a partir da data 
desta publicação: HABILITADAS AS EMPRESAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA 
E SERVIÇOS LTDA – ME; PVR CAETANO EIREL; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; NORTH EMPREEENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – EPP; AB2 
ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME e CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 
e INABILITADA AS EMPRESAS: F M CRUZ DE SOUSA LTDA; RM MESQUITA –ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO 
ANDERSON LÚCIO 05880849309; REAL SERVIÇOS EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; CNT – CONTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; E.G MELLO 
LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME e JP 
CONSTRUTORA LTDA – ME. O Presidente também declara que fica reaberto, a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea 
“a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso a Abertura de Propostas ficam desde já marcadas para dia 22 de Novembro de 2022 às 09h. 
Os autos que justificam a decisão está divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

                            

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