DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-TP. Objeto: Contratação de serviços de obras de pavimentação em paralelepípedo (Bairro Campo de Avião), 
no município de Araripe/CE, conforme convenio N° 76/2022,declarando: Propostas desclassificadas: CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI; D R V DO NASCIMENTO - VERINA COMPANHIA DE SERVIÇOS; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; ELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME; CONTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; 
FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; 
JAO CONST. & SERV. EIRELI; Propostas classificadas: CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ALPHA2 
CONSTRUÇÕES LTDA; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - PILAR ENGENHARIA; REAL SERVIÇOS EIRELI; AXL 
EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; JHS SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME; VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; TEOTONIO 
CONSTRUÇOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-ME; EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI; SERTAO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LDTA-EPP; V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA-
EPP; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA; BARBOSA CONSTRUÇÕES; GS CONSTRUTORA 
(LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES EIRELI); ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; GJS CONSTRUTORA EIRELI; H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI – ME; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; ID CONSTRUTORA LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI – P PINHEIRO ENGENHARIA; ROMA CONSTRU-
TORA EIRELI-ME; FLAY ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; G.A RABELO JUNIOR ME, por atenderem as exigências 
exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa 
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, no valor total de R$ 706.996,33 (setecentos e seis mil, 
novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea 
“b”. Araripe - CE, 09 de novembro de 2022.Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.10.06.03 
AO CONTRATO N. 2022.03.29.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, 
INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO ACRESCENTOU UM PERCENTUAL DE 
REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME TABELA ANEXA, PERFAZENDO OS VALORES OBJETO CONTRATUAL DENTRO DAS PREVISÕES 
CONTRATUAIS E LEGAIS, NO VALOR UNITÁRIO INICIAL DO CONTRATO FIRMA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA 
PARA O OBJETO LICITADO, CONFORME TABELA DE PREÇOS, NO QUAL DEMONSTRA O ITEM E O PREÇO REAJUSTADO PARA TODAS 
AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE AO CONTRATO ORIGINAL. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS TELES DO 
NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 
2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.07.01, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 00KM (ZERO) TIPO VAN (DIESEL), TIPO PICK UP (DIESEL), TIPO PICK UP (GASOLINA) 
E TIPO PASSEIO (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS 
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS 
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 11/11/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 23/11/2022 
ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO 
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 26082102EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO.OBJETO: ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS. DO VALOR: O VALOR DO ADITIVO 
SUPRACITADO SERÁ DE R$ 6.536.125,20 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: INÍCIO EM 26/08/2022 E TÉRMINO EM 25/08/2023. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE 
DESPESA E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO: PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S): UNIDADE 
GESTORA / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE 1003.12.361.0016.2.040 / 1003.12.362.0016.2.046 - ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.98 FONTE DE RECURSOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PNATE / TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 
ESTADOS/EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LUIS GONZAGA CORDULINO JUNIOR (TITULAR) DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. 
MOMBAÇA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. HELENA DE OLIVEIRA SILVA -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato Nº 0811.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
transbordo e traslado dos resíduos sólidos Urbanos do Município de Cedro/CE com destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas 
e etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE decorrente da Concorrência 
Pública Nº 0806.01/2022-03. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Revert Soluções Ambientais LTDA, com sede na 
Rodovia CE 060, No. 2167, Km 02, Sítio Carás do Massapê, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-971, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.892.705/0001-54, 
representada neste ato pelo Sr. Adson Jean Peixoto de Araújo, inscrito no CPF/MF sob o Nº 798.549.073-68. O Valor Global do contrato é de R$ 813.665,64 
(oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), o que equivale ao valor mensal de R$ 67.805,47 (sessenta e sete 
mil oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0208.15.452.0012.2.023 (Gestão dos serviços de limpeza pública), elemento despesa nº 33.90.39.00. com recursos próprios do Município. 
Da Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período, de 
acordo o disposto no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Assina Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 
09 de novembro de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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