DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 015/2022 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 - TP, COM FINS À
CONSTRUÇÃO DE 01 SALA ISOLADA, 02 SALAS E 01 PÁTIO COBERTO NA E.E.F. FRANCISCO GOMES DAMASCENO NO MUNICÍPIO
DE CHORÓ - CE., FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: P-01) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, (P – 02) LUCK CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº 11.137.380/0001-27), (P-03)
APLA COMERCIO, SERVIÇOS,PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ Nº 24.614.233/0001-42), (P-04) 3T CONSTRUÇÕES E
SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 29.247.685/0001-57), POR APRESENTAREM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS DE ACORDO COM OS
DITAMES DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES
NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO
HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras - Extrato da Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preço N°
01.011122 - Pregão Eletrônico Nº. 002/22-PE-SAAE. Objeto. Registro de Preços para contratação de combustíveis para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Ipueiras-CE. Valor unitário do item 01: “Gasolina Comum” de R$ 5,54 (cinco reais e cinquenta e
quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 32.132,00 (trinta e dois mil cento e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à(s)
Autarquia Municipal, em suas rubricas orçamentárias que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme § 2º,
do Art. 7º do Decreto Federal nº 7.892/2013. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Signatários: Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE – representado pelo Superintendente do SAAE, o Sr. José Carlos de Sousa e de outro lado à empresa Arthur M Mororo Martins
Combustiveis EIRELI, CNPJ n° 13.046.378/0001-78, representada pelo Sr. Arthur Mesquita Mororó Martins, inscrito no CPF nº 071.341.093-05. Data da
Ata de Registro de Preços: 01 de novembro de 2022. Wendell Saraiva Carvalho – Superintendente e Gestor da Ata de Registro de Preços. Wendell Saraiva
Carvalho - Superintendente do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso do Termo de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços Nº TP 007/2022SOSP.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de
Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÂO
referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP 007/2022-SOSP SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quinxiré
e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e os demais
anexos do Edital, com recursos sob o Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/MDR, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
município de Ibaretama/CE. Fica HOMOLOGADO/ADJUDICADO em favor da empresa: L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, como
o Valor Global de R$ 542.300,35 (Quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos reais e trinta e cinco centavos). Unid. Orçamentária: 0601(Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos) 26 782 2601 1.012 (Beneficiamento de Estradas Vicinais e construção de Obras de Arte); Descrição da Natureza
de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1700000000 – RECURSOS SOB O CONVÊNIO Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/
MDR, E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 09 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços Nº 002/2022/SDS-TP. Contratação
de Empresa especializada para Execução de Reforma do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Paramoti/CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas
da licitação supra da seguinte forma: propostas Desclassificadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. As seguintes empresas
tiveram suas propostas consideradas Classificadas, ficando da seguinte forma: 1º- PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA –
ME, R$: 47.299,72, 2º- J R C TAVARES - ME, R$: 47.598,33, 3º- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, R$50.708,45, 4º- SAMPLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, R$58.374,52, 5º- CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA - ME, R$ 60.344,11, 6º- ENGERCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, R$60.624,61, 7º-TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, R$60.894,18, 8º- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, R$ 60.623,58. O Presidente comunica ainda que Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias
úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 17:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro
Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/
licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Paramoti – CE, 08 de novembro
de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 2022.30.05.1. A presidente da comissão de avaliação técnica, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste processo
administrativo, vem emitir a presente declaração de Chamada Pública nº 2022.30.05.1, fundamentada na Constituição Federal e nas Normas Gerais da
Lei 8.666/93, para credenciamento de instituições para prestar serviços de apoio à diagnose e terapia em nível laboratorial para pacientes que necessitem
de estimulação / Reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo sistema único de saúde – SUS no ambito municipal, em favor da instituição CENTRO DE
CONVIVENCIA MÃO AMIGA, com valor anual estimado de R$ 36.848,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais) e a instituição CLÍNICA
DE NEUROREABILITAÇÃO NEUROPSICOSER, com valor anual estimado de R$ 36.848,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Dotação
Orçamentária 1402.10.302.0113.2.098 – MAC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assim, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar a Sra. Secretária de Saúde sobre todo o teor da presente declaração, a fim de que se proceda, caso
concorde, a devida ratificação. Crato/CE, 07 de Novembro de 2022, Lívia Alencar Tavares Eugenio de Sousa - Presidente da Comissão de Avaliação
Técnica.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.30.05.1.
A Secretária de Saúde do Município do Crato/CE, Dra. Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR
s Declaração da Chamada Pública nº 2022.30.05.1, fundamentada na Constituição Federal e nas Normas Gerais da Lei 8.666/93 e suas alterações, que
tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA EM NÍVEL
LABORATORIAL PARA PACIENTES QUE NECESSITEM DE ESTIMULAÇÃO / REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, ATENDIDOS PELO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO AMBITO MUNICIPAL, em favor da instituição CENTRO DE CONVIVENCIA MÃO AMIGA, com valor anual
estimado de R$ 36.848,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais) e a instituição CLÍNICA DE NEUROREABILITAÇÃO NEUROPSICOSER,
com valor anual estimado de R$ 36.848,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária 1402.10.302.0113.2.098 – MAC,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Crato/
Ce, 07 de Novembro de 2022, Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta -Secretária de Saúde do Crato.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N°
008/2021-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01 oriundo da
Tomada de Preços N° 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento
primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT DE Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município
de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Outubro de 2022,
fixando seu Novo Vencimento em 07 de Janeiro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa.
Crateús-CE, 09 de Novembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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