DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
01.10.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 01.10.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA ALUSIVA AO NATAL
DE AMOR E LUZ, RENASCE A ESPERANÇA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE
ENFEITES NATALINOS, BEM COMO A RETIRADA DOS MATERIAIS ELETRICOS DE ILUMINAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA
DIVERSOS PONTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL:
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA,
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Concorrência Pública Nº CP-001/2022-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção da rodovia vicinal entre o trecho CE-265 a localidade de Dourado,
com extensão de 8.36km, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação, onde o resultado deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas:
01. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 02. Eletrocampo Serviços e Construção LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01;
03. VAP Construções LTDA - CNPJ nº 00.565.011/0001-19; Empresas Inabilitadas: 01. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 41.332.445/0001-
56; 02. ATL Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 04.302.210/0001-95; RG2 Terraplanagem LTDA – CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 04. FTS Serviços
de Construções e Comércio LTDA – CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 05. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ nº 23.103.016/0001-25; 06.
Optima Construtora LTDA – CNPJ nº 39.440.370/0001-85; 07. Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – CNPJ nº 24.269.824/0001-20; 08. Águia
Construções e Incorporações LTDA – CNPJ nº 12.049.385/0001-60; 09. Construtora Moraes LTDA – CNPJ nº 33.278.617/0001-22. A Ata completa
da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da lei n°
8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022-TP
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo na Travessa Francisco
Carneiro, na Localidade de Sítio Bom Sucesso, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 08/11/2022; VALOR GLOBAL: R$ 536.256,37 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Sete
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura e vigerá por 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
(Cento e Vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outros Obras e Instalações;
FONTE DE RECURSOS: 1701000000 – Outros Convênios do Estado; 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. Russas-CE, 08 de Novembro de
2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2022.09.06.01-CP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Contrato Nº 20221108.01-CP oriundo da
Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade,
com calçadão, ciclovia e praça, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú/CE, conforme especificações
do Anexo I deste Edital. CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65;
CONTRATANTE: Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; VIGÊNCIA: 150 dias, até 07 de Abril de 2023;
VALOR: R$ 4.299.251,40 (Quatro Milhões Duzentos e Noventa e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0403.1.001. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSO: Urbanização e Revitalização de
Áreas e Passeios Públicos. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Ordenador de Despesas – Contratante; Francisco Renan Azevedo
de Portela - Contratada. Coreaú-CE, 08 de Novembro de 2022. Francisco Ximenes de Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2022.10.19.1 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
tombada sob o n° 2022.10.19.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - F. VICENTE P. FILHO, por descumprimento ao item 5.2.3.2 alíneas “b”, “e”, “g”
e “h” e 5.2.3.3 alíneas “b”, “e”, “g” e “h” do Edital Convocatório (não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital).
Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 09 de novembro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que
o Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 19.07.2021.02, referente á Tomada de Preços N° 003/2021-SEDUC. Que tem como OBJETO: Contratação
de empresa para conclusão da obra da Escola situada na Localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve a
inclusão da Dotação Orçamentária; Fonte de Recursos e Elemento de Despesas: 08.08.12.368.0037.2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação e
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA:
CONPATE ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 41.320.417/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. FORO:
Comarca de Crateús - Ceará. Crateús-CE, 09 de Novembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do CPSMAR
torna público que no dia 29 de Novembro de 2022, às 09:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022 - CPSMAR, cujo objeto
é a Reforma do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa junto ao Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Aracati – CE O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 17:00h
e pelos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cpsmar.ce.gov.br. Informações pelo fone: (88) – 3421-3570, ou no endereço à Rua
Armando Praça, nº 805, Bairro Várzea da Matriz, Cidade de Aracati, Estado do Ceará, CEP: 62.800-000. Aracati/Ce, 09 de Novembro de 2022. Edvânia
Viana Maia – Presidente da CPL.
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