DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.09.09.01/TP/PMC. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução do serviço de construção do bosque no Distrito de Betânia, no Município de Croatá – CE – Classificada(s): R
E Sousa Construções e Serviços LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA; Marcel Oliveira Timbo
– Desclassificada(s): Delmar Construcoes LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Saraliss Construcoes LTDA; Limpax Construcoes e Servicos LTDA;
Minerva Serviços e Construções EIRELI; DS Farias Serviços LTDA; Confaht Construtora Holanda LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação:
Marcel Oliveira Timbo, CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – Valor Global: R$ 637.349,36 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta
e seis centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Cultura e Turismo do Município
de Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2022.11.01.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da banda dominus
para apresentação artística e animação musical nas festividades alusiva a Festa de Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Município de Pentecoste.
Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Fino
Tom Produções Eventos EIRELI, CNPJ nº 19.499.619/0001-10. Valor da Contratação: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais). Declaração de
Inexigibilidade emitida pela Secretária de Cultura e Turismo e ratificada pela Sra. Maria Márcia Rodrigues Martins, Ordenadora de Despesas. Pentecoste-
CE, 09 de Novembro de 2022. Maria Márcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao
Contrato N° 2022.04.19.002 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº. 2021.10.22.001 - TP. Partes: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Metropolitana B/CE e Tomaz Construções EIRELI, CNPJ N° 32.236.949/0001-81. Contrato N° 2022.04.19.002. Origem: Processo Licitatório
na modalidade da Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - TP. Objeto: Construção das Centrais Municipais de Resíduos com Galpão de Compostagem nos
Municípios de Horizonte, Itaitinga e Chorozinho, conforme Projeto Básico e demais anexos. Fundamentação Legal: em conformidade com a Lei Federal N°
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, bem como, Cláusula 11 do Contrato. Fica Rescindido Unilateralmente o Contrato Nº 2022.04.19.002
em Data de 08 de Novembro de 2022 conforme previsão no art. 79 da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato. Data
e Assinaturas: Pacajus/CE, 09 de novembro de 2022. Bruno Pereira Figueiredo – Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Metropolitana B/CE, Contratante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 062.2022-SRP.
Republicação. A Secretária de Saúde por intermédio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado,
cuja sessão de abertura de propostas ocorreria em 09 de novembro de 2022, às 09h:01min, foi declarado Deserto. Ainda, torno público a republicação do
Edital, in tela, designando nova data e horário para abertura das propostas para o dia 25 de novembro de 2022, às 10h:31min, reiterando todos os termos do
edital, cujo Objeto: repetição dos itens fracassados no Pregão Eletrônico de Nº 039.2022 – SRP. Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
equipamento e material permanente destinado atender o Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Conforme
Proposta N° 12045.640000/1210-07 do Ministério da Saúde. As Informações poderão ser obtidas nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de novembro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento de Recurso e Reabertura de Sessão - Concorrência nº
2022.08.10.1. A CPL no uso de suas atribuições, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão
de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente Inabilitada. Encerado o trâmite recursal,
será dando prosseguimento ao certame licitatório neste dia 11 de novembro de 2022, às 16:00 (dezesseis) horas, onde serão abertos os envelopes contendo
as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário
das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de novembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 063.2022 – SRP. A
Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 063.2022
– SRP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do
Ensino Fundamental das Escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, que ocorreria no dia 18 de novembro de 2022 (18/11/2022) às 09h31min,
será Remarcado para o dia 23 de novembro de 2022 (23/11/2022) às 09:31hs. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 09 de
novembro de 2022 às 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de novembro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
CONCORRÊNCIA N° 2021.07.19.1. O secretário de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do terceiro aditivo ao contrato Nº
2021.10.08.1, decorrente do processo de concorrência N° 2021.07.19.1, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica em diversas ruas do município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 3947 do Governo do Estado e convênio N° 052/CIDADES/2018 celebrado
entre a secretaria das cidades e o município do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - Prazo de duração: até 28 de Janeiro
de 2023 - Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 30 de Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA Nº. 2022.07.08.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praças (praça do detran) e construção de praça
na Rua Alderico de Paula Damasceno no Bairro Lameiro no Município de Crato/CE, de acordo com os convênios N° 317/2022 e 369/2022, referente
aos MAPPS 1499 e 1925 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o Município de Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de
preço. Propostas desclassificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS.
Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 08 de Novembro de 2022, Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.10.07.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia29 de novembro de 2022
às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS,NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09de novembro de 2022.
Valéria do Carmo Moura – Presidente.