DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2022, cujo Objeto é a Aquisição de 10 (dez) salas moveis, compactadas e dobráveis, através de empresa 
especializada no Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Granja/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Novembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 23 de Novembro de 
2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, 
e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 
08h às 12h. Granja-CE, 10 de Novembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022 – O Prefeito Municipal de 
Cariré, no uso de suas atribuições, torna público que estará abrindo Edital de Chamada Pública de Entidades Socioassistenciais Locais e agricultores 
familiares para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96/2022 MC/SDA e o Município 
de Cariré. Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, localizada na rua Dr. José Teles, S/Nº, 
Bairro Açude Novo, de posse de toda documentação exigida no edital, no período de 10 a 24 de Novembro de 2022, de 08h30min às 12h e de 14h às 
17h. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.carire.ce.gov.
br. Informações pelo Fone: (88) 3646.1212 ou na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. Cariré-CE, 09 de Novembro de 2022. Antônio 
Rufino Martins – Prefeito Municipal de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.09.11.2022- 
SETAS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.09.11.2022- SETAS, cujo 
Objeto é a Aquisição de material permanente e de consumo destinado ao “Projeto Desafiando Cuidados na Unidade de Acolhimento Institucional 
de Russas-CE”, que tem como objetivo promover o bem-estar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Unidade de Acolhimento 
de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa 
ocorrerá no dia 28 de Novembro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta 
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h  na Comissão de Licitação (Endereço: 
na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 09 de Novembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.11.2022- 
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.09.11.2022- SEMED, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits do projeto didático pedagógico inclusoteca a serem instalados nas 
diversas unidades escolares deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, de acordo com as especificações 
e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 25 de Novembro de 2022, 
às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, 
Altos, Nº 01. Russas-CE). Russas-CE, 09 de Novembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.09.11.2022- 
DEMUTRAN – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 003.09.11.2022- 
DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços de locação de equipamento registrador 
eletrônico de velocidade (radar fixo) e locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e outras infrações de trânsito, de 
interesse do Departamento Municipal de Trânsito Rodoviário – DEMUTRAN. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único), cuja Sessão de Disputa 
ocorrerá no dia 28 de Novembro de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta 
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: 
na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 09 de Novembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2022/011-PE. 
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2022/011-PE, critério de julgamento menor preço global, Objeto: contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura 
de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – 
CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Cadastramento 
das Cartas Propostas: Início: 11 de novembro de 2022 às 08h30min. Término: 29 de novembro de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: 29 de 
novembro de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 29 de novembro de 2022 às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da 
Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Quixadá-CE, 
08 de novembro de 2022. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.01.01 – Secretaria de 
Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.035/2022-PE-SRP. Cujo objeto é Registro de Preço visando futura 
e eventual contratação de prestação dos serviços de refeição, lanches, coffee break, buffet e quentinhas destinado a atender as necessidades das diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal - CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 01/11/2022 – 
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: Horlan Brito Bertoldo, CNPJ Nº 04.011.796/0001-39 com o valor global de 
R$ 955.725,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais). Carnaubal - CE, 01 de novembro de 2022. Ana Cláudia Martins 
Oliveira -  Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços N° 03.008/2022 - TP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do 
Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços  N° 03.008/2022 - TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de construção 
da Areninha do Pólo de Lazer do Jereissati III – Pacatuba - CE: Engercon Construtora e Serviços LTDA e LS Serviços de Construções EIRELI – ME. 
Propostas Classificadas: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME e Pavcon Pavimentação, Construção e Projetos LTDA. Tem-se por vencedora a empresa 
classificada de Menor Preço a empresa: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 331.042,84 (Trezentos 
e trinta e um mil, quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme Ata Complementar e Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de 
Engenharia, disponíveis no site  www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 
109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. 
Pacatuba - Ce, 09 de novembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 020.2022 – TP. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de 
abertura da Tomada de Preços Nº. 020.2022 – TP, prevista para o dia 09 de Novembro de 2022 às 10 horas fica Adiada Sine Die, em virtude da necessidade 
de realização do julgamento de impugnação administrativa apresentada pelo Conselho Regional de Administração (CRA/CE). São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de Novembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

                            

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