DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão
Eletrônico N° 042/2022-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 14 de Novembro de 2022 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br.
Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 24 de Novembro de 2022 às 10hs. A partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba - CE, em 09 de Novembro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2022-PE. O Pregoeira Oficial do Município
de Itatira/CE, torna público que no dia 25 de novembro de 2022, às 09h00min, estará realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Os interessados poderão obter Edital de licitação através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Pe. José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3436-1044 ou pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira/CE, 09 de novembro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeira Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - SEDUC. O Município de Ibiapina, através
de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - SEDUC, sessão
pública marcada para o dia 28 de novembro de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO E DO MURO DE FECHAMENTO
DAS QUADRAS DAS ESCOLAS E.E.I.E.F. FRANCISCA RODRIGUES GOMES E ADERALDO NEGREIROS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de novembro de
2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 12.001/2022 PE. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de motobombas submersas dos chafarizes, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente,
Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Aquiraz/CE, foi adiado para até às 09:00h (nove horas) do dia 21 de novembro
de 2022, o recebimento das propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede
da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.08.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de novembro de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.11.08.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a aquisição de urnas mortuárias e a contratação de
serviços funerários incluindo translado, ornamentação e paramentação destinado a atender as famílias em situação de vulnerabilidade junto a Secretaria de
Assistência Social do Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/
CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 09 de Novembro de 2022. Túlio Marcos Braun Neto - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.09.01/TP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços na concepção, no planejamento da implantação e na operacionalização da Unidade de Inteligência Fiscal do
Município, acompanhado de software, visando o aumento de receitas do ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para atender as necessidades
da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 28/11/2022,
às 08:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h
às 14:00h. Mauriti/CE, 09 de novembro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originadas do Pregão Eletrônico
N.º 1006.01/2022-PMF. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de infra estrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo:
palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de
produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim – CE. Tendo como Fornecedores: H. F. Rocha do
Vale Empreendimentos - ME, CNPJ nº 10.413.776/0001-97, Guiatelli Publicidade Eventos EIRELI - ME, CNPJ nº 00.430.571/0001-66, MF Produções e
Locações EIRELI, CNPJ nº 26.722.490/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades
Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços Registrados na Presente Ata. Signatário: Secretaria de Turismo e Cultura - Flávio Marcelo Barbosa Pinto. Maria Vanessa Lourenço Menezes –
Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico
N.º 0706.01/2022 – PMF/SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos,
destinados a atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades do Município de Fortim/CE. Tendo como Fornecedores: CNIP-Comércio Nacional
de Iluminação Pública LTDA, CNPJ nº 14.248.351/0001-20; Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58; Anilton Ribeiro de Paula
Construção - ME, CNPJ nº 31.379.473/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades
Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente ata. Signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Francisco Ribeiro da Costa. Maria Vanessa Lourenço Menezes –
Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Julgamento - Credenciamento N° 2022.09.27.1-CRD.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos do Credenciamento de empresa especializada na prestação
de serviço para análise anatomopatológica (biópsia simples e de peça cirúrgica), para atender às necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto
junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico, Anexo
I do Edital, mediante os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, declarando habilitada a empresa
Instituto do Câncer ICC, CNPJ n º 07.265.515/0001-62. Ficando aberto o prazo legal para recurso. Juliana Barbosa do Nascimento – Presidente da CPL
– Maracanaú-CE, 09 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através das
Secretarias Ordenadoras de Despesas, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2022.10.13.01-PERP, tendo
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais e vasilhames para suprir a necessidade de diversas Secretarias
da Prefeitura de Jaguaruana – Ceará, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49
da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana - CE, 08 de Novembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.