DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA Nº. 2022.08.25.3. Objeto: Contratações dos serviços de engenharia para manutenção e melhoria do sistema viário, rural e canais de
drenagem no municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da pmc torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ:
07.195.191/0001-33. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor global a empresa CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 09 de Novembro de 2022, Valéria do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RESULTADO DO JULGAMENTO
DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.30.05.01. Objeto: Apoio à diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para
pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo sistema único de saúde no âmbito municipal. A comissão de
avaliação técnica, torna público que a empresa INSTITUTO HEITOR COELHO protocolou recurso administrativo referente a anulidade de todo o processo
de chamamento público Nº 2022.30.05.01. A comissão julga improcedente o recurso administrativo sobre a nulidade de todo o processo acima citado,
devendo então manter seguimento o processo do certame e com suas publicações legais. Crato/CE, 01 de Novembro de 2022, Lívia Alencar Tavares
Eugenio de Sousa – Presidente da comissão de avaliação técnica/SMS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.17.1. A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.17.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia
para reforma de praça e construção no município do Crato/CE, de acordo com os convênios N° 210/2022 E 136/2022, referente aos mapps 1072 E 1634 do
governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município de Crato/CE, realizada no dia 19/10/2022 às 14h30min, foi declarada
DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 29 DE NOVEMBRODE 2022
ÀS 14h30mina data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09 de novembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº2022.09.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.09.27.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-ME, sagrou-se vencedora da presente licitação,
estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 09 de Novembro
de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Chamada Pública N° 2710.01/2022-CHP. A Comissão de Licitação do Município de Pacoti,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da Lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo Chamamento Público
para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, INCLUINDO A COLETA DE MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na
Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Bairro Centro, Cidade de Pacoti, Estado do Ceará, CEP 62.770-000, de posse de toda documentação exigida no
edital até o dia 30 de novembro de 2022 às 14:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de
08:00h às 17:00h e pelos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://www.pacoti.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (85) 3325-1413 ou no Paço
Municipal. Pacoti – Ce, 09 de novembro de 2022. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.10.24. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste
de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo 70% (setenta por cento) com a cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com
reposição de peças e assessórios, sendo os 30% (trinta por cento) acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos médicos hospitalares,
odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato
– CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das
propostas: 00:00 h do dia 11/11/2022 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 25/11/2022 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia
28/11/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 09/11/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitações comunica que a empresa: 2Y
CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 27.717.419/0001-15, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao
processo de Tomada de Preços nº 001/2022/SME-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE. Pelo exposto,
e nos termos do Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, fica comunicado que as demais empresas poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores
informações no endereço: Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP
62.736-00, ou pelo e-mail licitacaopmparamoti@gmail.com. Paramoti/CE, 09 de Novembro de 2022. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº. 2022.11.07.01-SEDUC. Contratante: Município de Ibicui-
tinga, Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLA-
RES DESTINADOS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA-CE. Contratada: A N VASCONCELOS JUNIOR
- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.603.291/0001-30. Valor: R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo
CARONA Nº 0311.01/2022-SEDUC - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.001/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-PE-
SRP. Prazos: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2022. Origem dos Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA. Dotação:
nº. 10.03.12.361.0003.2.061; 10.03.12.365.0003.2.066, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00. Data da Assinatura: Ibicuitinga, 07 de novembro de 2022.
Signatários: Contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE, Ordenador de Despesa. Contratado: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS
JUNIOR, Representante Legal. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - PE. A Comissão de Licitação, localizada
na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
EXPOSITOR FRIGORIFICO FTM 150 PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE NEGÓCIOS DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE,
de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24
de NOVEMBRO de 2022, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h
ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Redenção/CE, 08 de novembro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
*** *** ***
Fechar