DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº225 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2022.11.01.1-SRP. Julgamento: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumental e equipamento odontológico destinados aos consultórios do Centro de Especialidades
Odontológicas e das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura
para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de Novembro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.
gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 09 de novembro de 2022. Francisca Jorângela
Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP20/2022-DIV. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 24 de novembro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº PP20/2022-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação
de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras
estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O
Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.
br/. Tianguá - CE, 09 de novembro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adesão Nº 07.11.01/2022-03 - Extrato do Contrato. O Secretário de Turismo e Desenvolvimento
Econômico, torna público o Extrato do Contrato da Adesão nº 07.11.01/2022-03; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
estrutura de eventos diversos, serviços de apoio e atrações musicais para suprir as necessidades da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do
Município de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Dotação Orçamentária: 0601.23.122.0100.2.031;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1500000000, 1665000002; Vigência: 31 de Dezembro de 2022; Valor Global: R$ 1.274.330,00
(hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais); Contratante: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Contratada:
A4 Pruducoes e Servicos LTDA - CNPJ Nº 32.728.350/0001-65, Atila Elmo Cruz Davi - CPF nº 604.859.513-12. Administrador. Amontada - CE, 07 de
novembro de 2022. Raimundo Roberto Filho - Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Nota Explicativa ao Pregão Eletrônico Nº 04.11.001/2022-SECULT. A título de conferir maior
clareza à informação inserta nos itens 6.2 e 6.3 do Termo de Referência, esclarecemos que o valor ali constante reflete a quantia estimada que a empresa
vencedora terá que dispor para promover a estrutura e logística necessárias para todo o evento. Portanto, sua finalidade é, unicamente, servir de parâmetro
para o licitante bem compreender a obrigação a ser assumida e todos os encargos a qual estará vinculado em caso de se sagrar vencedor do certame, de acordo
com as condições impostas pelo município. Assim, ciente da média de valor que terá que dispor para proporcionar toda a estrutura e logística necessárias
para a exploração do espaço público dentro das condições estabelecidas pelo município contratante (nos termos dos itens 3.1 e 5 do Projeto Básico), poderá
bem calcular a quantia que entende viável ofertar ao Município para arrematar o objeto. Tauá - CE, 08 de novembro de 2022. Walisson Silva Gomes -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas
pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n° 004/2022, que aponta irregularidades referentes a inexecução total
do contrato, pela ausência de entrega dos produtos referentes ao fornecimento de equipamentos/materiais permanentes, destinados ao atendimento das
necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira-CE, conforme Pregão n° 2022.07.08.1-
SRP, resolve: aplicar a sanção administrativa a empresa Moura Porto Fabricação e Comércio de Móveis e Equipamentos, pessoa jurídica de direito privado,
com sede à Rodovia BR , n° 985 - A, Lagoa das Flores, Vitória da Conquista-BA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°: 13.103.801/0001-24 e a seu
representante legal: Anderson Santos Moura, inscrito no CPF sob o n°: 024.249.615-65- impedimento de licitar e contratar com o Município de Lavras da
Mangabeira/CE, pelo prazo de 02 (dois) anos (Lei 10.520/2002, art.7°), a contar da publicação desta.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.04.56.TP.ADM, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em fornecimento de sistema web na área Tributária Municipal, contemplando:
armazenamento e disponibilização de todos os tributos, preço público, dívida ativa, fiscalização, procuradoria, página de serviços, Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica (NFSs-e) da Prefeitura, incluindo: serviço de instalação, cessão, manutenção, treinamento e adaptação da legislação e acompanhamento tributário
na execução do contrato e atualização do Código Tributário Municipal, com data de abertura para o dia 30 de Novembro de 2022, às 11:00h, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, nº 568, Centro, CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE,
09 de Novembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 067/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 10 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 24 de novembro de 2022 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (polpas e carnes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do
Município de Canindé/Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 068/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 10 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 24 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 10h (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2022-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de produtos químicos para a realização das análises físico-químicas da água de interesse do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública
Nº 2022.08.31.01 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do mercado público
de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/CE. Empresas habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Trio Construções e Serviços
Ltda - CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP - CNPJ: 12.049.385/0001-60; Empresas Inabilitadas: Pro Limpeza
Serviços e Construções Eireli - CNPJ: 11.012.912/0001-08; Forte Construções Ltda - CNPJ - 03.510.216/0001-95; CRP Costa Construções e Prestadora
de Serviços Eireli - CNPJ: 02.567.157/0001-29; Clezinaldo S de Almeida Construções - ME - CNPJ: 22.575.652/0001-97; Construtora Moraes Ltda EPP -
CNPJ: 33.278.617/0001-22. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Edmilson Mota Neto.
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