DOE 10/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº225  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE007/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de 
urnas fúnebres, mortalhas, e serviços de translados, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 10/11/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min 
do dia 25/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 25/11/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada 
na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos 
sites:  BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do 
Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 09/11/2022. Maria Dvanira 
Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Primeiro Adendo ao Termo de Referência – Anexo I do Edital - Pregão Eletrônico Nº 
2022.10.17.01-PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana – Ceará, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, faz saber a todos, 
que se acha realizado o presente Adendo ao Termo de Referência – Anexo I do Edital do pregão em epígrafe, conforme o que se segue: 1 - Da Alteração do 
Edital. 1.1. Fica a especificação do objeto Cláusula 02 – Anexo I do Edital, a seguinte Alteração: Para: veículo de transporte sanitário (com acessibilidade 
– 1 cadeirante) - capacidade total acesso ao cadeirante: no mínimo de 15 pessoas/com acessibilidade - veículo 0 km – Resolução CONTRAN 316/09 
– combustível/diesel – tipo de direção hidráulica ou elétrica – distância entre eixos min. 3665mm – TV com kit multimídia – potência mínima de 130 
cv – tração 4x2 – câmbio manual – direção hidráulica. 2 - Dos Demais Assuntos. 2.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital/Anexo I – Termo de 
Referência original, não mencionados neste Adendo, seguem o disposto no edital. Jaguaruana (CE), 09 de novembro de 2022. Joéferson Moreira da 
Silva - Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, 
torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.10.17.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de 
estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada 
as seguintes informações: Empresas Habilitadas - Razão Social. A.I.L. Construtora LTDA – ME. Gledsom Construcoes LTDA - EPP. Ramalho Servicos e 
Obras LTDA - ME. Empresas Inabilitadas. Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. J2 Construções e Serviços LTDA-ME - Apresentou a prova 
de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora do prazo de validade; A empresa não atendeu aos requisitos referente aos 
itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Vision Construcoes e Servicos LTDA – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. 
Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 09 de novembro de 2022. 
Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.10.02/2022. 
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.10.02/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. RETORNAREMOS COM NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 16 DE 
NOVEMBRO DE 2022, DE 08:00 HORAS. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 09 DE NOVEMBRO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2022 - A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, por meio de SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇO, tombado sob o nº 0811.01/2022, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de novembro de 
2022, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada na implantação da Escola de Trânsito para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e implementação constituído 
de atividades práticas e lúdicas, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Baturité - CE, o qual se encontra na íntegra na 
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADA SOB O Nº 2022.11.03.001F, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, 
RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS 
E VILAS, CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES – TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ZONA URBANA DA SEDE E ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE. TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO 
DE 2022, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BAIRRO 
BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 
3549.1020. TARRAFAS/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante da 
Tomada de Preços Nº 2022.06.27.007-TP-INFR. Contratada:  Hadar Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.306.956/0001-32, através 
de sua representante legal, Sr.  José Nazareno, portador do CPF nº 164.893.063-87. Contrato Nº. 2022.11.08.001-SEINFRA. Valor:  R$ 97.827,54 
(noventa e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos).  Data da assinatura do contrato: 08/11/2022. Objeto:    Contratação de 
empresa especializada para construção de praça de lazer no Bairro Planalto Beberibe, às margens da CE 059, com academia ao ar livre (MAPP 3157), no 
município. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PERP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 
10/11/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 24/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 24/11/2022; 
4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, 
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01: nº 2022.04.18.01.1-SEDUMASP. Valor global: R$ 
906.390,19. Contratada: Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Alexsandre Roberto Carneiro Lopes 
Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida 
Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do 
contrato: 07/11/2022.