REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIII Nº 213-B Brasília - DF, quinta-feira, 10 de novembro de 2022 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052022111000001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Presidência da República COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA Nº 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 679, de 9 de novembro de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os seguintes voluntários para atuar no âmbito da equipe de transição: GLEISI HELENA HOFFMANN; e ALOIZIO MERCADANTE OLIVA. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e de acordo com o disposto na Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, da Coordenação da Equipe de Transição de Governo 2022-2023, resolve: D ES I G N A R os seguintes membros para compor o Gabinete de Transição Governamental: ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, na função de Coordenador Executivo do Gabinete de Transição Governamental; GLEISI HELENA HOFFMANN, na função de Coordenadora de Articulação Política do Gabinete de Transição Governamental; e ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, na função de Coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PORTARIA Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 O COORDENADOR DA EQUIPE DE T R A N S I Ç ÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 679, de 9 de novembro de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: N O M EA R para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG: I - Nível V: MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA; MIRIAM APARECIDA BELCHIOR; e PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA; e II - Nível IV: FÁBIO RAFAEL VALENTE CABRAL. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todosFechar