DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3080

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Secretaria de Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos
anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta
comercial
apresentada
pela
empresa
contratada.
Contrato
Administrativo firmado em 20 de maio de 2020. O presente
Instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993, e suas alterações posteriores, nos termos do
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2020.02.05.1, em conformidade com o Art. 65, II, alínea “d”, da Lei
supramencionada, ACORDAM pelo reajuste do saldo contratual
aplicando o índice de correção do INCC (índice nacional da
construção civil). Signatários: Moacir de Barros Sousa e João Cláudio
Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de outubro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E8FF7F68

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.10.19.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.10.19.1, sendo o seguinte: A empresa IOLA COMERCIO,
HOTEIS E SERVIÇOS LTDA, com a melhor oferta para o lote 01 e
GR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, com a melhor oferta para
os lotes 02 e 03, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento
integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88)
3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 09 de novembro de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3F5E2842

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.11.001/2022 De 07 de novembro de 2022.

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições
legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 03 (três) diárias
para Brasilia/DF, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2022, no valor
de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.650,00
(mil seiscentos e cinquenta reais) com o objetivo de participar de
reunião no Congresso e Senado Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de novembro de 2022.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Governo

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2A43F0BD

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.10.17.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº
2022.10.17.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação:
Empresas Habilitadas – CTI AMBIENTAL - COLETA,
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA, WASTE COLETA
DE
RESIDUOS
HOSPITALARES
LTDA,
BRASLIMP
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA e URBANLIMP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, por
cumprimento
integral
às
exigências
editalícias.
Empresas
Inabilitadas - VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
JAO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME,
por
descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3; URBANA LIMPEZA E
MANUTENÇAO VIARIA EIRELI, por descumprimento ao item
8.4.2. As empresas PWR SOLUÇOES EM TRANSPORTES E
CONSTRUÇOES
LTDA
e
CRIL
EMPREENDIMENTOS
AMBIENTAL LTDA, restaram impossibilitadas de participar do
certame por apresentarem mesmo responsável técnico, o Sr. “José
Ailton Nunes da Silva”, por descumprimento ao item 4.4. Todas
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da
Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação, 10 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:09A3F57A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

Portaria de Nomeação nº 09.11.001/2022, de 09 de novembro de
2022.

“Dispõe sobre a Nomeação dos membros para
compor a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Simplificado de Edital nº 004/2022 SMS da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá
outras providencias.”

Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, Secretária Municipal de
Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado de Edital nº 004/2022 SMS destinado ao provimento de
cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de
contratação temporária assim composta:

FUNÇÃO
NOME
CPF
CARGO
Presidente
Antônio Eclésio Modesto Lima
067.699.194-78
Diretor
da
Atenção
Primária em Saúde
Vice-Presidente
Adriana Fernandes Batista de
Oliveira Freire
569.161.163-15
Assessor Técnico Especial
Membro
Amanda Amaral da Silva
665.498.763-20
Coordenadora
de
Recursos Humanos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.