DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3080
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Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 09 de novembro de
2022.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Portaria Nº 01.11.002/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9D669521
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDM Nº 0204/2022
DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIDADE DE
ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO DE
JANEIRO A ABRIL DE 2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no uso de
suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº
1.707/2006 e,
CONSIDERANDO a responsabilidade compartilhada na manutenção
da Unidade de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência –
Consórcio firmado entre os Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e
Barbalha, localizada em Juazeiro do Norte.
CONSIDERANDO o relatório detalhado de apresentação de contas
das atividades desempenhadas na referida Unidade entre os meses de
Janeiro a Abril de 2022, submetido às conselheiras do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
CONSIDERANDO a aprovação da Prestação de Contas da Unidade
de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência pela
unanimidade deste Conselho, em reunião ordinária realizada no dia 07
de novembro de 2022 no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Unidade de Acolhimento
para Mulheres Vítimas de Violência – Consórcio firmado entre os
Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, localizada em
Juazeiro do Norte –, referente aos meses de Janeiro a Abril de 2022.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barbalha-CE, 07 de novembro de 2022.
RISONEIDE MARIA DA ROCHA
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – CMDM
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7C03F25E
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDMNº 0104/2022
DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃODA
SOLICITAÇÃO
DE
DESPESA
PARA
A
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NECESSÁRIOS À
INSTAURAÇÃO DO CRM – CENTRO DE
REFERÊNCIA DA MULHER, EM BARBALHA,
CRIADO PELA LEINº 2.546/21
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no uso de
suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº
1.707/2006 e,
CONSIDERANDO a aprovação pela maioria deste Conselho, em
reunião ordinária realizada no dia 07de novembro de 2022 no âmbito
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
CONSIDERANDOo conteúdo estritamente submetido à apreciação
deste Conselho: Solicitação de Despesa N. 2022.04.28-0001, que
elenca todos os bens móveis a serem adquiridos para serem
instaurados no CRM – Centro de Referência da Mulher, deste
Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Solicitação de Despesa N. 2022.04.28-0001, para a
aquisição de bens móveis a serem instalados no CRM – Centro de
Referência da Mulher deste Município, são eles:
Produto
Quantidade
Ar condicionado 12.000 BTUS -lnverter: Classe "A" em eficiência energética (Selo
Procel); 220v
1
Ar condicionado 9.000 BTUS - Capacidade: 9000 btus; Classificação Energética
(Resfriamento): A; (Selo Procel); 220v
2
Armário para cozinha - com estrutura produzidas em chapas de aço com tratamento
de superfície, 5 compartimentos, sendo3 portas com vidro e 1 em aço, gavetas para
melhor visualização dos utensílios, gavetas produzidas em polipropileno, com
deslizante, facilitando a abertura e fechamento laterais produzidas em baixo revelo,
pintura a pó eletrostática com queima a270"c. Puxadores em ABS de alto impacto e
metalizados a vácuo com acabamento em verniz ultravioleta. Dobradiças de pressão
regulável, fechos magnéticos: dimensões aproximadas: 105x182x41cm
1
Produto
Quantidade
Arquivo em aço c/duas gavetas p/pasta suspensa com chave - Arquivo em aço 02
Gavetas com chave para trancamento de todas as gavetas, confeccionado em chapa
de aço número #26 (Chapa Leve); Características Quantidade de Gavetas: 2; Chapa:
26 lO,45mm; Leve; Suporta até 13kg por Gaveta; Pintura: Epóxi Pó Texturizada;
Corrediças em nylon; Puxador Padrão ALTURA: 71cm, LARGURA:47cm,
PROFUNDIDADE: 055cm, PESO: 20kg; Especificação de chapa e acabamento:
Arquivo produzido em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e
pintura epóxi-pó por processo eletrostático.
2
Bebedouro água garrafão, material: aço galvanizado, tipo: vertical elétrico,
acabamento externo: pintura epóxi pó, capacidade: 20 l, voltagwm:L70 I 220v,
frequência:50/60 hz
1
Birô - especificação: em m.d.f com 02 gavetas e chave medindo1,10x0,60,0,75
altura
4
Cadeira longarina iso de 3 lugares. Acento e encosto injetado em polipropileno (pp)
de alta resistência. Design anatômico, que favorece as necessidades diárias de
conforto, beleza e praticidade. Estrutura em aço, com pintura epóxi eletrostática.
Assento vai montado, a parte do encosto desmontada, é só encaixar e fixar dois
pinos, bem simples. Capacidade: 120kg por lugar.
2
Cadeira plástica sem braço
10
CADEIRAS COM ESTOFADOS PARA SECRETARIA E DIRETORIA -
ESPECIFICAÇÃO:
CADEIRA
FIXA
EM
MADEIRA
COMPENSADO
ANATOMICO. ESTOFADA C/ ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE.
REVESTIDA EM TECI COR PRETO. PÉS EM TUBO DE AÇO 3/4", COM
REFORÇO NO MEIO E PINTADO C/ PINTURA EPOXI NA COR
PRETA
4
Computador completo intel 15,8 gb 1 tb, windows 8 c/monitor de led 21, teclado
2
ESTABILIZADOR BIVOLT AUTOMATICO ENTRADA 115/220V
2
Estante de aço c/5 bandejas - FICHA tÉCtrltCA: - Estante de Aço 40cm com
5Prateleiras Reguláveis - Suporta até 30kg distribuídos por prateleira e 120kgno
total -
Espessura: Prateleira de chapa 26 e coluna de chapa 20 - Medidas: altura 183cm x
largura 92cm x profundidade 40cm - Prateleiras com 3dobras nas laterais e reforço
central - Pintura eletrostática a pó automatizada com fosfatização - CONTEÚDO: 5
prateleiras, 8 colunas medindo 920mm, 8 sapatas e 40 parafusos e porcas
1
Fogão de 4 bocas c/forno simples Fogão DE PlSo COM 4 BOCAS, TAMPADE
VIDRO COM PUXADOR, PORTA DO FORNO COM VIDRO PANORÂMICO
EFORNO AUTOLIMPANTE.
1
Impressora a laser monocromática 22ppm 1200 x600dpi e-120.
1
Mesa com 6 cadeiras com granito
1
Produto
Quantidade
Mesa plástica 70x70.
1
Mesa
plástica
7ox7o
-
MESAS
DE
PúSTICO
QUADRADA
70X70
CMMONOBLOCO; CARACTERÍSITICAS: fabricação em poliuretano virgem e
reciclado. Suporta até 20kg
DIMENSÔES (cxAxP). Comprimento 70 cm Altura 70 cm. Largura 70 cm Medidas
aproximadas
2
PAINEL TV EROS PARA TV ATÉ 43
1
Refrigerador frost free 342 lts.1 porta: comp. extra frio; capac.de armazen.do refr
Sofa 2 lugares modelo Toscana, espuma injetada. estrutura em madeira ouaço
forrada com tecido, vários tamanhos e modelos. Largura: 130cm Altura:70 cm
Profundidade: 65cm Peso: 35 Kg Dimensões: 130 cm x 65 cm x 70 cm
1
TV 32" LCD - ESPECIFICAÇÃO: SLIM COM CONVERSOR DIGITAL E
ENTRADAS HDMI E USB; CARACTERÍSTICAS GERAIS HDTV - SLEEP
TIMER - TIMER ON/OFF - EFEITOS DE SOM - BLOQUEAR CANAIS -
CLOSEDCAPTION - PREVIOUSCHANNEL - CONGELAMENTO DE IMAGEM
- DTV - FUNÇÃO AVL - DNR – REDUTOR DE RUÍDOS - AUTO
PROGRAMAÇÃO CANAIS - AJUSTE DE FORMATO DA TELA - FUNÇÃO DE
GRAVAÇÃO - TIME SHIFT - MODO ECONÔMICO (REDUZ ATÉ 25%),
CONVERSOR PARA TV DIGITAL INTEGRADO, ESTÉREO, FUNÇÃO SAP,
ENTRADA USB 1, ENTRADA HDMI 2, TIMER ON, TIMER OFF, CONTROLE
REMOTO. RESOLUÇÃO ENTRADA
ÁUDIO E VÍDEO1366 X 768,
TENSÃO/VOLTAGEM BIVOLT CONEXÕES:1 ENTRADA RF- 2 -ENTRADA
HDMI - 1 ENTRADA VÍDEO COMPOSTO - SAÍDA VIDEO COMPOSTO - 1
ENTRADA VGA/RGB (D-SUB) - 1 ENTRADA DE ÁUDIO PC - 1 SAÍDA DE
ÁUDIO ANALÓGICO - 1 ENTRADA DE ÁUDIO (AV) - 1 ENTRADA USB
1
Ventilador de coluna 60cm com 03 pás, tufão, bivolt com multivelocidades, com
protetor térmico e altura regulável
2
Art. 2º - Os móveis acima descritos deverão ser adquiridos,
preferencialmente. em data anterior, suficiente para assegurar a
inauguração do CRM – Centro de Referência da Mulher durante o
período de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que ocorre
entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro de 2022.
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