DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0811.01/2022-SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0706.01/2022-PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0811.01/2022-SMTC 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
0706.01/2022-PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: CNIP - 
COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 14.248.351/0001-20; VIGÊNCIA: Até 31 de 
Dezembro de 2022; ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 10 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7FFD9358 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0111.01/2022/PE/PMF/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0111.01/2022/PE/PMF/SRP. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CNPJ 
Nº 
10.295.311/0001-89. 
EMPRESA 
DETENTORA: 
J. 
I. 
M. 
COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ Nº 07.345.028/0002-90, 
Vencedora dos Itens: ITEM 01 GASOLINA COMUM – R$ 
1.911.840,00 (Hum milhão, novecentos e onze mil oitocentos e 
quarenta reais); ITEM 02 DIESEL S10 – R$ 3.402.940,00 (Três 
milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta reais); ITEM 
03 DIESEL COMUM – R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil 
reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) 
MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. 
PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0209.01/2022 – SRP/PMF/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim 
da Costa – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Giselle Maria 
Façanha da Mata – REPRES. LEGAL DA EMPRESA J. I. M. 
COMERCIO DE PETROLEO LTDA.  
  
PREFEITURA DE FORTIM, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F54E626B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0111.01/2022 - SMDU - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022-SRP/PMF/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0111.01/2022 - 
SMDU - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico 
nº 0209.01/2022-SRP/PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – 
CE. CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - 
FILIAL, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
07.345.028/0002-90; 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de 
Desenvolvimento Urbano. .  
  
Fortim/CE, 10 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F135D8A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 
0401.02/2022 – GAB, N° 0401.04/2022 - SMTC, N° 0401.05/2022 - 
SMMA, N° 0401.06/2022 – SMAP, N° 0401.07/2022 – SMAS, N° 
0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – SMS – 07°/10°/11°/ 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
das 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Turismo e Cultura; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de 
Agricultura e Pesca; Secretária de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das 
Unidades 
Administrativas 
do 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - FILIAL, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
07.345.028/0002-90; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “b” e §1º, 
da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADORES DE DESPESAS: 
JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; WILLIAM COSTA 
LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; FLAVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; FRANCISCA 
IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio 
Ambiente; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de 
Agricultura e Pesca; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 10 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:FB99BC8B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 0401.03/2022 - SMDU, DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 0401.03/2022 - SMDU, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1412.01/2021-PMF; PARTES: Município de Fortim, através da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
CONTRATADO: J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - FILIAL, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90, OBJETO: Aquisição 
de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades 
Administrativas 
do 
Município 
de 
Fortim/CE. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 01 de Novembro de 2022; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro 
da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 10 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:24BE4841