DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:472DC8D1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA 
 
Tomada de Preços nº 0106.02/2022 
  
Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 0106.02/2022 – TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM DIVERSAS 
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. Vencedor: F AIRTON VICTOR ME, com 
CNPJ: 97.553.390/0001 - 69, com o valor total de R$ 799.572.70 
(Setecentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e 
setenta centavos), Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F40373F9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO 
 
Tomada de Preços nº 3005.01/2022 
  
Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 3005.01/2022 – TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
NA 
SEDE 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS/CE. Vencedor: F J MATOS NETO ME, com CNPJ: 
20.160.697/0001 - 75, com o valor total de R$ 522.391,58 
(Quinhentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e um real e 
cinquenta e oito centavos), Informações: Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:58EAD45F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 289/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 11 de novembro de 2022 os pacientes, Maria Auxiliadora 
Martins e Francisca Cilene Ximenes Maciel para Clinica Elbano, 
Ernesto Gonçalves Muniz para ICC- Hospital Haroldo Juaçaba no 
Município de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 10 de novembro de 2022. 
   
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:02C68311 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/251022/SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua 
João Benjamim no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de 
Abertura: 29/11/2022 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0178F809 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO 
- AGENTE DE TRÂNSITO 
 
Secretaria de Governo – Gabinete do Prefeito 
  
EDITAL Nº 001/2021 
  
(ESPECÍFICO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO) 
  
EDITAL DO CURSO DE FORMAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, 
no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são 
conferidas: 
  
CONSIDERANDO a publicação da homologação do resultado do 
concurso público para provimento de vagas do quadro de efetivos e 
formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-
CE, específico para o cargo de agente de trânsito, no Diário Oficial