DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor 
global de R$ 104.779,98 (cento e quatro mil setecentos e setenta e 
nove reais e noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: As 
despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação 
orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva 
unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios 
ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 11 
de outubro de 2022. Vigência: 11 de outubro de 2023 - (12) meses. 
CONTRATANTES: através da(s) Secretaria(s) SEMASPA – 
Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. 
SEFAM - Secretaria da Fazenda Municipal. SETRAM - Secretaria do 
Trânsito 
e 
Mobilidade 
Urbana. 
SEDA 
- 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário. SEGAB - Secretaria do Gabinete. 
SESPCON - Secretaria de Serviços Públicos e Conservação. CGMI - 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. SEGOV - Secretaria 
de Governo. SETRANS - Secretaria de Transporte e Logística. SHD - 
Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade. 
SESPORTE - Secretaria do Esporte. PGMI - Procuradoria Geral do 
Município. SPD - Secretaria da Segurança Pública, Proteção 
Patrimonial e Defesa Civil. SEINFRA - Secretaria da Infraestrutura e 
SEAPI - Secretaria de Articulações Políticas e Relações Institucionais. 
Iguatu-CE, 11 de outubro de 2022. Nicaele Uchoa da Silva, 
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Fazenda-SEFAM e Gestora 
da Ata de Registro de Preços. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D78D09B0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº. 
03.018.480/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.06.27-AUT-01 – SAAE-SRP. TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E BRINDES 
COMEMORATIVOS 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
68.474,60 
(SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS), DA VIGÊNCIA: 12 MESES, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - 
(SUPERINTENDENTE) / IRENE MARIA DE ALENCAR– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
KEYLON CROW BEZERRA - 
Presidente Da CPL/SAAE.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:10D5AF9E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.06.27-AUT-01 – SAAE-SRP. TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E BRINDES 
COMEMORATIVOS 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
97.023,20 
(NOVENTA E SETE MIL E VINTE TRÊS REAIS E VINTE 
CENTAVOS), DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - (SUPERINTENDENTE) / 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
KEYLON CROW BEZERRA - 
Presidente da CPL/SAAE.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:3781DD5B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
IRENE 
MARIA 
DE 
ALENCAR LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº. 03.018.480/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
2022.08.16-AUT-01. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E BRINDES 
COMEMORATIVOS. VALOR TOTAL: R$ 30.862,40 (TRINTA 
MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: DIA 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 DE 
OUTUBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES - (SUPERINTENDENTE) / IRENE MARIA DE 
ALENCAR– (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
KEYLON CROW BEZERRA - 
Presidente da CPL/SAAE. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F7B8168B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
J.M.V. 
SANTANA 
COMERCIAL - LTDA - CNPJ SOB O Nº. 12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
2022.08.16-AUT-01. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E BRINDES 
COMEMORATIVOS. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
46.689,20 
(QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: DIA 31