DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 DE 
OUTUBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
KEYLON CROW BEZERRA - 
Presidente Da CPL/SAAE. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:728C34B2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP - CNPJ SOB 
O Nº. 13.806.931/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.06.27-AUT-01 – SAAE-SRP. TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E BRINDES 
COMEMORATIVOS VALOR GLOBAL: R$ 4.590,00 (QUATRO 
MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA 
ATA. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - 
(SUPERINTENDENTE) / ANTONIO LEONARDO FERREIRA 
SANTOS – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
KEYLON CROW BEZERRA   
Presidente Da CPL/SAAE. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:987C81BC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO 
FERREIRA SANTOS – EPP - CNPJ SOB O Nº. 13.806.931/0001-23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
2022.08.16-AUT-01. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E BRINDES 
COMEMORATIVOS. VALOR TOTAL: R$ 4.590,00 (QUATRO 
MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
3.3.90.30.00. 
DA 
VIGÊNCIA: DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – (SUPERINTENDENTE) 
/ 
ANTONIO 
LEONARDO 
FERREIRA 
SANTOS 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 21/10/2022. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D615E8CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/22/PE-AGR 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/22/PE-AGR 
  
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos 
interessados que realizará no dia 25/11/2022, às 09h00min, através do 
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 25/22/PE-AGR, para a 
locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de 
tocos e raízes profundas para beneficiar pequenos agricultores, 
conforme descrito no Anexo I do edital, com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 10 de novembro de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:5740FBE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE 
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.01 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRAUÇUBA/CE. 
  
CONTRATADA: 
HERBSTER 
BEZERRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.644.335/0001-00 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HERBSTER LIMA BEZERRA 
  
CONTRATANTE: CONTROLADORIA MUNICIPAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Natália Venâncio Calixto 
  
VALOR CONTRATUAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.10.14.01 com fundamento no artigo 74, inciso III, 
alínea “c”, do artigo 13 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na 
Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (meses), podendo ser prorrogado 
nos casos e formas previstos no artigo 107 da Lei Federal nº 
14.133/2021.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F7FAB71F