DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 101/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2021. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua Prefeita, 
a Senhora PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de 
suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos inscritos no 
processo seletivo simplificado contido no anexo único deste edital 
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas 
devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada na Rua 7 de Setembro Nº138, Sagrado Coração de Jesus, 
Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
SEGURANÇA 
  
N° 
NOME 
01 
AURELIANO MARINHO DE SOUZA FILHO 
  
SEJUV 
  
N° 
NOME 
01 
ANTONIO ERLE BRAGA RIBEIRO 
  
SDE 
  
N° 
NOME 
01 
ANA CLAUDIA PINTO 
  
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
JOSIELY RODRIGUES MOTA 
02 
ANTONIA RAEULA RODRIGUES BEZERRA 
03 
FRANCISCA ATAIZA SILVA FREITAS 
04 
MARIA AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA 
05 
LUCILEIDE DANTAS AZEVEDO 
  
Irauçuba/CE, 11 de novembro de 2022. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51E4A6A6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE 
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.01 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRAUÇUBA/CE. 
  
CONTRATADA: 
HERBSTER 
BEZERRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.644.335/0001-00 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HERBSTER LIMA BEZERRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
  
VALOR CONTRATUAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e 
quatrocentos reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.10.14.01 com fundamento no artigo 74, inciso III, 
alínea “c”, do artigo 13 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na 
Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (meses), podendo ser prorrogado 
nos casos e formas previstos no artigo 107 da Lei Federal nº 
14.133/2021.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:845A3BBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2022.08.18.01– 
Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Didático–
Pedagógicos para uso nos atendimentos em psicopedagogia no 
TELECENTRO/CAPECI de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADAS: 1. 
REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.763.210/0001-02 com o 
valor global de R$ 5.328,99 (cinco mil e trezentos e vinte e oito 
reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote 1 e 2. 
WERBENIA AMED DA SILVA –EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
07.405.331/0001-50 com o valor global de R$ 2.363,45 (dois mil e 
trezentos e sessenta e três mil e quarenta e cinco centavos), 
referente 
aos 
Lotes 
2 
e 
3. 
Assina 
pela 
Contratada(Respectivamente): Maria Rejane de Fraga Gomes e 
Werbenia Amed da Silva. CONTRATANTE: Secretaria da Educação 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Assina 
pelo 
Contratante(Respectivamente): Alexsandra Braga de Sousa. Data 
de Assinatura do Contrato: 19 de outubro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 19 de outubro de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA. 
Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA4E0FD7 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE 
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.01 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRAUÇUBA/CE. 
  
CONTRATADA: 
HERBSTER 
BEZERRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.644.335/0001-00 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HERBSTER LIMA BEZERRA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto 
  
VALOR CONTRATUAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.10.14.01 com fundamento no artigo 74, inciso III, 
alínea “c”, do artigo 13 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na 
Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. 
  

                            

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