DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador JOSÉ RIBAMAR BARROS, meia 
diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário 
de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 9 de novembro de 2022, para participar de 
uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, para 
tratar sobre a restauração do Sistema de Abastecimento de água do 
Assentamento Tomé Afonso. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 08 de novembro de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:CBEEE4C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0111.01/2022 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO do Município de Itaiçaba, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2022, resultante da 
Concorrência Pública nº GM-CP001/22-SRP: 
  
OBJETO: 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
DA 
SALA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
e 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 
  
CONTRATADA: 
SUPER 
SERVS 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
CNPJ: 19.377.230/0001-00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.299,05 (cinco mil duzentos e noventa e 
nove reais e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 45 (quarenta e cinco) dias 
corridos, com início a partir da emissão da Ordem de Serviços. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
Rodrigo 
Nogueira de Carvalho. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS 
DE OLIVEIRA. 
  
ITAIÇABA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:C8DCB878 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A Comissão de licitação torna público o resultado da 
fase de habilitação referenteàTOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP004/22, que objetiva a RECUPERAÇÃO DA EEF DULCINEA 
GOMES DINIZ - 3ª ETAPA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE.EMPRESAS 
HABILITADAS:01. 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 
02. 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS EIRELI; 03. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
E COMERCIO LTDA; 04. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES;05. 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06. CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES; 
07. 
MV2 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA; 08. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; 09. GK ENGENHARIA LTDA; 10. LS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
11. 
PROJET 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES 
EIRELI.NENHUMAEMPRESA INABILITADA.A ata da sessão 
encontra-se 
nos 
sítioshttps://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ehttps://www.itaicaba.ce.gov.br/. Fica aberto 
prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da lei nº 8.666/93.No caso 
de não haver recurso, fica já marcada a abertura das propostas para o 
dia 24/11/2022, às 14h00m, na Sala da Comissão de Licitação.  
  
Itaiçaba/CE,10/11/2022.  
  
JOELITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:B89B6AEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO12º ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
005/2019-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de ITAIÇABA torna público 
o extrato do12º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-TP, cujo objeto 
é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO 
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME 
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ.CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
TURISMO;CONTRATADO 
(A): 
ARN 
ENGENHARIA 
EIRELI;VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.063.921,32.PRAZO 
DE 
DURAÇÃO:04/11/2022 
a 
06/12/2022.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A):Sérgio Esmeraldo Ribeiro;ASSINA PELA 
CONTRATANTE:FRANCISCO 
ALDENIZIO 
OLIVEIRA 
BARROS.  
  
Itaiçaba/Ce, 04/11/2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:35BD031B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA