DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
TRANSPORTES 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO 
MÉDIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI 
FEDERAL 
N° 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO 
CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 13 DE 
OUTUBRO 
DE 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: LÚCIO ALVES BARROSO.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:425A5610 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.24.01/SEINFRA. 
 
Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa LC Serviço e 
Locação de Mão de Obra Ltda. Objeto: Pavimentação na localidade 
de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. Valor: R$ 
176.582,61. Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 24 de outubro de 
2022. Signatários: José Henrique Carneiro e Lucas da Conceição.  
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:8B409C63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.04.01/SMS. 
 
Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES-
ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e Material Permanente 
Odontológico, visando atender as necessidades das Unidades 
Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município 
de 
Mauriti/CE. 
Valor: 
(R$ 
10.933,98). 
Prazo: 
31/12/2022. Mauriti/CE, 04 de Novembro de 2022. Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Cicero Roberto de Araújo Gomes 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:FC0A9567 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.10.01.03/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA 
SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02 
(SUBGRUPO 01), 03 (SUBGRUPO 02) E 07, (SUBGRUPO 01 E 
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07), DA TABELA UNIFICADA DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS 
E 
OPME 
DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO. (ANEXO I). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.Mauriti/CE, 27 de Setembro de 
2022.Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA 
FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES 
RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:1496D83F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.10.01.02/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa 
LABACLIM 
- 
LABORATORIO 
DE 
ANALISES 
CLINICAS DE MAURITI LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA 
A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES 
AOS GRUPOS 02 (SUBGRUPO 01), 03 (SUBGRUPO 02) E 07, 
(SUBGRUPO 01 E FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07), DA 
TABELA 
UNIFICADA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 
MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE 
ORGANIZAÇÃO. (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) 
meses.Mauriti/CE, 
27 
de 
Setembro 
de 
2022. Assina 
pela 
CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina 
pela CONTRATADA: GLAILTON BEZERRA DA CRUZ. 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:84BDBE8D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.10.01.01/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa 
CLEIDIANE 
MARIA 
PEREIRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM 
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02 
(SUBGRUPO 01), 03 (SUBGRUPO 02) E 07, (SUBGRUPO 01 E 
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07), DA TABELA UNIFICADA 
DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO. (ANEXO I). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 27 de Setembro de 
2022.  Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA 
FURTADO, assina pela CONTRATADA: CLEIDIANE MARIA 
PEREIRA. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:1590E053 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1507.01/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Cleber Fontenele Silva. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 03 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:452B18C7