DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3080

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Art. 2º - Permanecem em funcionamento as unidades e atividades que
prestam serviços considerados essenciais, emergenciais e urgentes de
interesse público, de modo que seja assegurado a prestação
ininterrupta dos mesmos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
ESTADO DO CEARÁ, em 10 de novembro de 2022.

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:5ACCD9C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.10.01

AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro, torna público que no dia 28 de novembro de 2022, às
08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para:
Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde
projeto padronizado tipo 1, localizada no Distrito de Ibicuã, município
de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE. WWW.tce.gov.br e no
e-mail licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br

Piquet Carneiro, 11 de novembro de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Presidente
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:56636F66

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIAS DE DIÁRIAS Nº 13/2022

O(A) Secretária do Meio Ambiente, Maria Vera Lucia Silva, no uso
das atribuições legais, conforme
RESOLVE:
I - Conceder o(a) Francisca Keilhiane Vieira de Sousa, Assessor
Especial 1 um diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM
DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA
09/11/2022, AFIM DE VAI PARTICIPAR DO EVENTO DE
CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE,
PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 09 de novembro de 2022.

MARIA VERA LUCIA SILVA
Secretária do Meio Ambiente

Publicado por:
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:EE1CA1FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE
CONTRATO Nº
047/2021.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS NATALINOS E
MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS QUE SERÃO UTILIZADOS
NA DECORAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J R COELHO
TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11. VALOR TOTAL:
R$ 145.138,70 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e oito
reais e setenta centavos). DATA DO CONTRATO: 10/11/2022.
PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2022. SIGNATÁRIO: José Roberto
Coelho Tavares, CPF: 034.267.583-42. CONTRATANTE: Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Governo. Quiterianópolis - CE, 10 de novembro de
2022.

Quiterianópolis - CE, 10 de novembro de 2022.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:B190D565

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 546 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE
À
PROFESSORA
SILVIA
HELENA
CAVALCANTE
QUEIROZ
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido, em especial ao Distrito de
Juatama, e vivência em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã
Quixadaense à professora Silva Helena Cavalcante Queiroz, natural
de Crateús-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Novembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:8DF2D110

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 547 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022.

CONCEDE O DIPLOMA DE EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE AO SR. MANOEL BEZERRA
SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.