DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3080
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.07.11/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar a
servidor(a) MARIA IRISMAR DE SOUSA, matrícula 041840-4, no
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “B”, referência “04”,
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 2º
lugar de um total de 02 vagas e com 02 aprovações, com média final
de 72,3 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22,
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5D4575C6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.24.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I
Matrícula 041880-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 24 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de
outubro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D95DFEC5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.01.11.2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr.
FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, do cargo de
CHEFE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS QUADRAS
ESPORTIVAS,
simbologia
DAS-16
cargo
criado
pela
Lei
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao
01.11.2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de
2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:94523EEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.07.11/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar a
servidor(a) MARIA LUISA DA COSTA, matrícula 041540-5, no
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “02”,
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 1º
lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações, com média final
de 83,9 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22,
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:DC1B60B4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.01.11.2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr.
FRANCISCO CAIO DA SILVA CORREIA, para o cargo de CHEFE
DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS QUADRAS ESPORTIVAS,
simbologia DAS-16 cargo criado pela Lei Complementar N.º
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.11.2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de
2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B8C25A30
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.07.11/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar a
servidor(a) RENATA SANTIAGO HONORATO SILVA, matrícula
041782-3, no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”,
referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022,
classificado em 2º lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações,
com média final de 83,2 pontos, em conformidade com o que prevê os
artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima
citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2022.
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