DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:91F0E97F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EDINEIDE 
GOMES DAS CHAGAS, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
041832-3 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 01 de novembro de 2022 a 15 de novembro de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8C647B05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar a 
servidor(a) 
MARIA 
ELISANGELA 
DA 
SILVA 
SOUSA 
ALMEIDA, matrícula 041543-0, no cargo de Professor Educação 
Básica I, Classe “C”, referência “02”, conforme resultado do Sistema 
de Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 3º lugar de um total de 27 vagas 
e com 15 aprovações, com média final de 82,7 pontos, em 
conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e 
parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros 
que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B1E5995F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar a 
servidor(a) MARIA GERLENE DE OLIVEIRA, matrícula 042003-
4, no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência 
“02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional 
do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 
4º lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações, com média 
final de 80,3 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 
a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando 
seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3953DDBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar a 
servidor(a) ANTONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 
041912-5, no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, 
referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 5º lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações, 
com média final de 78,8 pontos, em conformidade com o que prevê os 
artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima 
citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:667C33E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) ALUISIO IVAN COSTA MELO, matrícula 041978-8, 
no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “02”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 6º 
lugar de um total de 27 vagas e com 15 aprovações, com média final 
de 78,6 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0CA03037 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo