DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Ano, com vigência no período de 19/09/2022 até 21/09/2022 nos 
termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 10 de 
novembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3F0B211C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.16.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.05.16.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
2022.04.13.1, cujo objeto a Contratação de serviços especializados, 
necessários à realização de programação cultural em formatos 
diversos tais como: (apresentações artísticas culturais, performances, 
feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, 
oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e agentes culturais 
na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem 
realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins 
de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, as 
partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos 
quantitativos dos lotes: Lote 01 item 0001, Lote 07 – nos itens 0002, 
0003, e Lote 17 item 0001 do contrato n° 2022.05.16.1. Data do 
Aditivo: 18 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. Contratado: HYPER PROMOÇÕES E 
EVENTOS ARTISTICOS LTDA. Várzea Alegre/CE, 18 de agosto de 
2022. Antônia pereira de oliveira – Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo de Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 31 de outubro de 2022 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Município de Várzea Alegre - CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:80682A54 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.17.1 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.05.16.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
2022.04.13.1, cujo objeto a Contratação de serviços especializados, 
necessários à realização de programação cultural em formatos 
diversos tais como: (apresentações artísticas culturais, performances, 
feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, 
oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e agentes culturais 
na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem 
realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins 
de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, as 
partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos 
quantitativos dos lotes: Lote 01 item 0001, Lote 07 – nos itens 0002, 
0003, e Lote 17 item 0001 do contrato n° 2022.05.16.1. Data do 
Aditivo: 18 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. Contratado: HYPER PROMOÇÕES E 
EVENTOS ARTISTICOS LTDA. Várzea Alegre/CE, 18 de agosto de 
2022. Antônia pereira de oliveira – Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo de Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 31 de outubro de 2022 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Município de Várzea Alegre - CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0AFBC81D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.11.1 - F.M.S. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.11.1; 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
003/2022; 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS MULTIDISCIPLINAR NA 
INTEGRAÇÃO SENSORIAL E MOTORA EM ATENÇÃO AS 
CRIANÇAS 
COM 
DEFICIÊNCIAS 
MÚLTIPLAS 
E 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER 
IMPLANTADO NO CAPS, ATRAVÉS DO PROJETO NÚCLEO 
AZUL. CONTRATANTE: SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.0171.2.051.0000; 
10.122.0037.2.054.000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. CONTRATADO: NAIARA ALENCAR 
ALVES, INSCRITA NO CPF Nº 036.793.334-98. VÁRZEA 
ALEGRE/CE, 11 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
  
VÁRZEA ALEGRE – CE, 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6470B5C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 
 
Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 
  
Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a 
execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de 
ANTONINA DO NORTE-CE. 
  
1. DO PROGRAMA 
O Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura 
familiar, beneficiando agricultores(as) familiares pronafianos(as) e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e 
contínuas, visando a suplementação alimentar das pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que 
desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional, cadastradas 
em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação).