DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
13 
LOTO LEITURA: CAIXA COM 130 PEÇAS, CONFECCIONADO EM MDF, COMPOSTO POR 5 TABULEIROS MEDINDO 14,5 X 14,5 CM, 25 
RETÂNGULOS DE 4 X 2,2 CM E 100 FICHAS (QUADRADINHOS) MEDINDO 2 X 2 CM, SERIGRAFADA COM TINTA ULTRAVIOLETA 
ATÓXICA, PAPEL MICRO ONDULADO, MEDINDO 30 X 20 X 6 CM, LACRADO COM PELÍCULA DE PVC ENCOLHÍVEL. 
CARLU/ 3014 CAIXA 
2 
R$ 
144,27 
R$ 
288,54 
14 
MATERIAL DOURADO 611 PEÇAS CONTENDO: CUBO DE MILHAR, 611 PEÇAS DE MADEIRA DIVIDIDOS EM: 500 UNIDADES 
(CUBINHOS), 100 DEZENAS (BARRAS), 10 CENTENAS (PLACAS) E 1 MILHAR (CUBO GRANDE), EMBALAGEM EM CAIXA DE 
MADEIRA. 
SC/ 179 
CAIXA 
1 
R$ 
73,81 
R$ 73,81 
15 
PINOS DE ENCAIXE -PINOS DE ENCAIXE EM MDF E MADEIRA,BASE MEDINDO 16X14X1,5 CM. CONTENDO 20 PINOS DE MADEIRA 
COLORIDOS, PINTADO COM TINTA ATÓXICA NAS CORES VERMELHO, AMARELO, AZUL E VERDE, COM MEDIDAS VARIANDO DE 3 
A 6 CM. EMBALAGEM: PELÍCULA DE PVC ENCOLHÍVEL. 
CARLU/ 1208 UNIDADE 2 
R$ 
128,43 
R$ 
256,86 
16 
QUEBRA CABEÇA NATUREZA CONFECCIONADO EM MDF, COMPOSTO POR 50 PEÇAS PINTADAS E SERIGRAFADAS EM 
POLICROMIA ULTRAVIOLETA ATÓXICA ILUSTRAÇÃO: JARDIM COM ABELHAS, MEDINDO 33,5 X 26,5 CM. EMBALAGEM: PELÍCULA 
DE P.V. C ENCOLHÍVEL. 
CARLU/ 1299 UNIDADE 2 
R$ 
138,03 
R$ 
276,06 
VALOR DO LOTE 
R$ 
5.328,99 
  
VENCEDOR: WERBENIA AMED DA SILVA –EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50. 
  
  
LOTE 02 - MAT. DE EXPEDIENTE-DIDÁTICO 
  
  
  
  
  
ITEM DESCRIÇÃO 
MARCA UNIDADE QUANT. VL. 
UNIT. 
VL. 
TOTAL 
1 
CADERNO BROCHURA DE CAPA DURA GRANDE DE 200 MM/ 275MM COM 96 FLS. 
JANDAIA UNIDADE 10 
R$ 
25,71 
R$ 
257,10 
2 
COLA DE ISOPOR 90G, LEVAVEL E ATOXICA COM BICO APLICADOR 
FORTFIX UNIDADE 5 
R$ 7,02 R$ 35,10 
3 
LÁPIS GRAFITE REDONDO, Nº 02, APONTADO. CORPO PRETO, GRAFITE DE 1ª QUALIDADE E RESISTENTE QUE NÃO QUEBRE 
FACILMENTE. ATÓXICO. MEDIDAS APROXIMADAS: 170 MM DE COMPRIMENTO, 6,4 MM DE DIÂMENTRO E GRAFITE 2,0 MM DE 
DIÂMETRO. CAIXA CONTENDO 144 UNIDADES. 
NOBRE 
CAIXA 
1 
R$ 
61,77 
R$ 61,77 
4 
MASSA DE MODELAR CAIXA COM 06 CORES. MASSA DE MODELAR 90G, COM 06 CORES VARIADAS, A BASE DE CERA, PIGMENTOS E 
CARGAS ATÔMICAS. CONSISTENTE, CORES VIVAS, PRODUTO ATÓXICO, NÃO ENDURECE EM CONTATO COM O AR.A BASE DE CERA, 
PIGMENTOS E CARGAS ATÔMICAS. CONSISTENTE, CORES VIVAS, PRODUTO ATÓXICO, NÃO ENDURECE EM CONTATO COM O AR. 
ACRILEX CAIXA 
10 
R$ 
13,52 
R$ 
135,20 
5 
PASTA FINA TRANSPARENTE COM ELÁSTICO, TAMANHO A4, MATÉRIA PRIMA POLIPROPILENO, RECICLÁVEL, ATÓXICA, 
IMPERMEÁVEL, LEVE, COR: TRANSPARENTE TRANSLUCIDA, TEXTURA SUPER LINE, FECHAMENTO C/ ELÁSTICO NA COR DA PASTA, 
ESPESSURA: 0,35MM DIMENSÕES: 310X220MM 
ACP 
UNIDADE 40 
R$ 8,24 R$ 
329,60 
6 
TINTA GUACHE COM CORES VARIADAS, CAIXA COM 12 UNIDADES DE 15ML CADA. 
ACRILEX CAIXA 
5 
R$ 
10,72 
R$ 53,60 
7 
TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA, 13CM, LÂMINA EM AÇO INOX, CABO EM POLIPROPILENO. 
BRW 
UNIDADE 10 
R$ 7,31 R$ 73,10 
TOTAL DO LOTE 
R$ 
945,47 
  
LOTE 03 - MATERIAL PERMANENTE 
  
  
  
  
  
ITEM DESCRIÇÃO 
MARCA UNIDADE QUANT. VL. 
UNIT. 
VL. 
TOTAL 
1 
PRATELEIRA INDIVIDUAL EM MDF,1.5X20X80CM, COR: BRANCA, CAPACIDADE NO MÍNIMO 20KG 
JFLEX 
UNIDADE 3 
R$ 
472,66 
R$ 
1.417,98 
TOTAL DOS LOTES 
R$ 
2.363,45 
  
Irauçuba/CE, 19 de outubro de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6DD3361C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-SPSC 
 
EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO 
CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE COMPRA COM 
DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS. 
  
1. DO PROGRAMA  
O Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura 
familiar, beneficiando agricultores(as) familiares pronafianos(as) e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e 
contínuas, visando a suplementação alimentar das pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que 
desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional, cadastradas 
em seus conselhos afins (Assistência Social, Saúde e Educação). 
  
DO OBJETIVO 
  
Credenciamento e seleção de agricultores (as) familiares cadastrados, com cartão emitido através do SISALIMENTA/Ministério da Cidadania para 
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzido na unidade produtiva, em atendimento a Portaria 96/2020, Termo de 
Adesão celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de 
Quiterianópolis para execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAB-CDS, exercício de 2022/2023 , 
conforme especificações dos gêneros alimentícios elencados no anexo IV deste edital. 
  
Credenciamento de unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) já aprovadas no exercício 2021, para receberem doações de gêneros 
alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria 96/2020 – TERMO DE ADESÃO, celebrado entre o Ministério da 
Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Quiterianópolis, do Programa Alimenta Brasil – 
Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAB-CDS, exercício 2022/2023. 
  
DAS UNIDADES RECEBEDORAS ELEGÍVEIS – ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS