DOMCE 11/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 
  
Declaro, para fins de participação do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE ] dispõe de 
instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, transporte, armazenamento e o fornecimento de 
refeições prontas, gratuítas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados. 
  
Municipio...................., ____ de ____________de 2022. 
  
(Nome e Cargo do Representante Legal da ENTIDADE) 
  
PORTARIA 96/2020 – MINISTERIO DA CIDADANIA EXECUÇÃO 2022/2023 
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
MUNICIPIO: UMARI - CE 
  
ANEXO III 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2022 
Portaria 96 – Ministério da Cidadania e a SDA 
Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 
Nome da Entidade Recebedora: 
CNPJ: 
Nome do Responsável pela Entidade Recebedora: 
CPF: 
Endereço da Unidade Recebedora: 
Município/UF: 
  
Nome do beneficiário* 
  
Nomedo Responsável* 
  
CPF* (Responsável) 
  
NIS* (Beneficiário) 
Data de Nascimento * (Beneficiário) 
Participado Mais Infancia (*) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
(*) Dado Obrigatório 
  
Faixa Etária 
0 - 6 anos Masculino ( ) Feminino ( ) 
7 - 14 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
15- 23 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
24 – 65 anos Masculino( ) Feminino ( ) 
Maior que 65 anos Masculino ( ) Feminino ( ) 
  
Observação: informar somente beneficiários com NIS 
  
Local e data 
  
Assinatura do Responsável 
CPF: 
Cargo: 
  
ANEXO IV 
Relação de PRODUTOS 
  
Especificação 
Unidade de Medida 
ABACATE 
kg 
ABACAXI 
kg 
ABOBORA CABOCLO 
kg 
ABOBORA LEITE 
kg 
ABOBRINHA 
kg 
ACELGA 
kg 
ACEROLA 
kg 
ALFACE 
kg 
ALHO EM CABEÇA 
kg