DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 586/GM/MC, de 13 de abril de 2019, e tendo
em vista o disposto no artigo 39 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,
resolve abrir prazo de trinta dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica
http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente
ao seguinte processo:
Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO GRUPO CHIMARRÃO DA AMIZADE GENTIL
GOMES DE OLIVEIRA
CNPJ: 90.093.634/0001-29
Município: Canoas/RS
Processo nº: 71000.055622/2016-99
LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
COMISSÃO TÉCNICA
DELIBERAÇÃO Nº 1.571, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Dá
publicidade 
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022 e
11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022, 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.075740/2022-61
Proponente: Associação Atlética Acadêmica XI de Setembro
Título: Crescimento Esportivo na UFABC
Registro: 2201918
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.628.803/0001-08
Cidade: Santo André UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 168.191,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0264 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94102-6
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.075287/2022-93
Proponente: Associação Araxá Taekwondo
Título: Taekwondo em Ação
Registro: 2201851
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.234.087/0001-48
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 276.740,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73637-6
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.076374/2022-68
Proponente: Associação Atlética Papaleguas
Título: Mundo de Kaboo
Registro: 2202010
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.222.678/0001-07
Cidade: Cruzeiro UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 360.837,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0449 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50286-3
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.077072/2022-15
Proponente: Associação de pais e amigos do Futsal de Blumenau - APAF/BLU
Título: Craque para a Vida, O Blumenau Faz em Casa
Registro: 2202207
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.555.536/0001-40
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 896.732,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 230525-9
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.075041/2022-11
Proponente: Associação Desportiva Comunitária de Varzelândia - MG
Título: Atletas do Futuro
Registro: 2201772
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.990.846/0001-70
Cidade: Varzelândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 681.678,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2767 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22609-2
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.075324/2022-63
Proponente: Associação Desportiva Comunitária de Varzelândia - MG
Título: Ídolos do Futuro
Registro: 2201854
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.990.846/0001-70
Cidade: Varzelândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 123.516,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2767 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22610-6
Período de Captação até: 11/10/2024
7 - Processo: 71000.066749/2022-81
Proponente: Associação Projeto Social Adriano Pitbull
Título: Projeto Social Adriano Pitbull - ANO II
Registro: 2201303
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.955.659/0001-13
Cidade: Barra Mansa UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 383.021,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº DV: Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 00751-3
Período de Captação até: 14/09/2024
8 - Processo: 71000.077739/2022-71
Proponente: Associação Mafra Futsal
Título: Mafra Futsal
Registro: 2202423
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.803.291/0001-35
Cidade: Mafra UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 290.308,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0206 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42392-0
Período de Captação até: 11/10/2024
9 - Processo: 71000.077840/2022-22
Proponente: Projeto Social Turbo Fight Team
Título: Projeto Social Turbo Fight Team
Registro: 2202494
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.597.105/0001-82
Cidade: Jaboatão dos Guararapes UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 212.387,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1837 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77273-9
Período de Captação até: 11/10/2024
10 - Processo: 71000.064679/2022-27
Proponente: Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote
Título: Rio Olímpico para Todos: Estado do Rio de Janeiro | Etapa-III
Registro: 2201177
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.315.120/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 6.511.807,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1250 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38816-5
Período de Captação até: 10/08/2024
11 - Processo: 71000.067745/2022-11
Proponente: Obra Social Dona Meca
Título: Meca Esportes
Registro: 2201350
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.524.568/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.401.653,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1579 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59174-2
Período de Captação até: 14/09/2022
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.075748/2022-28
No Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 25 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.562/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 1.329.217,51, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
1.329.426,51.
Processo Nº 71000.077654/2022-93
No Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 16 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.565/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 447.155,04, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
499.782,71.
Processo Nº 71000.077810/2022-16
No Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 16 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.565/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 434.949,92, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
505.440,32.
Processo Nº 71000.077746/2022-73
No Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 16 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.565/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 608.686,74, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
648.884,20.
Processo Nº 71000.076839/2022-81
No Diário Oficial da União nº 207, de 1 de novembro de 2022, na Seção 1,
página 5 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.568/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 606.849,65, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
693.233,50.
Processo Nº 71000.077023/2022-74
No Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 17 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.565/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 477.504,15, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
702.135,54.
Processo Nº 71000.076983/2022-17
No Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 17 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.565/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 1.210.964,88, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
1.214.770,38.
Processo Nº 71000.076322/2022-91
No Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, na Seção 1,
página 7 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.567/2022, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 101.096,51, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
184.047,35.