DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de HUDI ABDULWAHID YOUNUS
HUSAYN, incluído na Portaria nº 1.294, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de novembro de 2022, é Abdulwahid Younus Husayn Mohamed e
de Aisha Abdulhamid Amhimmid Albarghathi, e não como constou. Processo nº
08018.061443/2022-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de John-Cleef Derival, incluído na
Portaria nº 871, de 25 outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 outubro
de 2019, é BABETHE VIL DERIVAL, e não como constou. Processo nº 08018.061399/2022-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de ITIENE JULIO LIMA, incluído na
Portaria nº 1.165, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2022, é 22 de junho de 1991, e não como constou. Processo nº
08084.007168/2022-99
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de LAITH AL SABBAGH, incluído na
Portaria nº 1.269, de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
novembro de 2022, é Abdulsattar Al Sabbagh e Heba Alassaf , e não como constou.
Processo nº 08018.061391/2022-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de MOHANAD SHAHIN, incluído na
Portaria nº 1.203, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
outubro de 2022, é SAFAA AGUF, e não como constou. Processo nº 08000.031140/2022-55
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que HASNAA SAMAKIAH, incluído na Portaria nº 1.241, de 25 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, é natural
do Egito, e não como constou. Processo nº 08000.031136/2022-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que JOUD SAMAKIE, incluído na Portaria nº 1.241 de 25 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 1.241, de 27 de outubro de 2022, é natural
do Egito, e não como constou. Processo nº 08000.031134/2022-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de SAMER AWADA, incluído na Portaria
nº 1.269, de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
novembro de 2022, é 21 de abril de 1980, e não como constou. Processo nº
08018.060773/2022-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de FATEMA ZAHRAA HASSOUN, incluído na
Portaria nº 30, de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 31, de outubro
de 2018, são: FATEMA ZAHRAA HASOUN filha de AHMED HASOUN e SANAA OWEIDA e não
como constou. Processo nº 08018.060770/2022-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de ISSA RAHMAH, incluído na Portaria nº
1.305, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro
de 2022, é Yumna Ibrahim, e não como constou. Processo nº 235881.0159717/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Majid Forghani Elahabad, incluído
na Portaria nº 1.096, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
21 de setembro de 2022, é Aliasghar Forghani Elahabad e Sakineh Karimizarchi, e não
como constou. Processo nº 235881.0034844/2021
MARTHA PACHECO BRAZ
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Novela: MAR DO SERTÃO (Brasil - 2022)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Diretor(es): Allan Fiterman
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001307/2022-74
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.672, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: A ÚLTIMA FESTA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Diogo Dahl
Diretor(es): Matheus Souza
Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama/Romance/Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001928/2022-58
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.673, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: EMILY (Reino Unido - 2022)
Produtor(es): David Barron/Robert Connolly/Piers Tempest
Diretor(es): Frances O`Connor
Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.002029/2022-72
Requerente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.674, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: ÊXTASE (Brasil - 2021)
Produtor(es): Busca Vida Filmes
Diretor(es): Moara Passoni
Distribuidor(es): DESCOLONIZA FILMES
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002053/2022-10
Requerente: DESCOLONIZA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.675, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: ADEMÃ - A VIDA E AS NOTAS DE IBRAHIM SUED (Brasil - 2022)
Produtor(es): Beaucastel Produções Artísticas Ltda
Diretor(es): Isabel de Sued Perrin/Paulo Henrique Fontenelle
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002066/2022-81
Requerente: BEAUCASTEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.676, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: PORFÍRIO DO AMARAL - A VERDADE SOBRE O SAMBA (Brasil - 2019)
Produtor(es): Domínio Público Produções Artísticas Ltda
Diretor(es): Caio Rubens Nazario de Almeida
Distribuidor(es): MORO FILMES
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002113/2022-96
Requerente: MORO COMUNICAÇÃO LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e